O petróleo, desde a sua descoberta, vem tendo o aumento de sua importância ao longo do tempo e com o desenvolvimento de novas tecnologias. Atualmente, s ua utilização vai muito além dos fins energéticos, como é o caso d a produção de gasolina, óleo diesel, óleo combustível e querosene , sendo utilizado também na produção de lubrificantes, asfaltos, entre outros, e servindo de insumo para a indústria petroquímica, que transforma o petróleo refinado em produtos base para grande parte da indústria química . Tais produtos são utilizados na confecção de produtos finais como roupas, colchões, embalagens, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, carros, aviões e até em xampus e cosméticos.

Desde sua extração, o petróleo e o gás percorrem um longo caminho até a destinação final, conforme pode ser verificado n a sua cadeia de valor , mostrada na Figura 1 .

Figura : Cadeia de Valor - Petróleo e Gás.

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Fonte: PetroStrategies (http://www.petrostrategies.org/Learning_Center/oil_and_gas_value_chains.htm).

No caso da indústria petroquímica, essa cadeia de valor atravessa mais alguns estágios, como mostra a Figura 2 .

Figura 2 : Cadeia de Valor - Petroquímica.

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Fonte: Petrobras ( modificado, disponível em http://slideplayer.com.br/slide/48938/ ).

Dentro do PPA 2016 - 2019 a indústria do petróleo e gás, combustíveis e a indústria petroquímica são tratadas em três diferentes Programas Temáticos. O Programa 2053 - Petróleo e Gás - engloba as políticas públicas para o segmento de upstream de petróleo e de gás natural , ou seja, as fases de exploração e produção e, ainda, escoamento d a produção , e para o segmento midstream de gás natural, que trata d o seu processamento e transporte . O Programa 2022 - Combustíveis - refere-se a o midstream e a o downstream de derivados de petróleo , que abrangem transporte, refino e distribuição de produtos ao mercado , além de todo o setor de biocombustíveis . Já a área de petroquímica faz parte do Programa 2055, que é voltado para o desenvolvimento produtivo e para a política industrial.

A indústria de P etróleo e G ás (P&G) é complexa, rica e diversificada , sendo determinada por estratégias de médio e longo prazo e possui ndo forte influência do mercado internacional . Nesse mercado, variáveis que perpassam questões geopolíticas se entrelaçam com aspectos tecnológicos e econômicos , o que torna crítica a função de planejamento do setor .

Tais variáveis impactam diretamente os preços internacionais de petróleo que, historicamente, têm apresentado certa volatilidade, como mostra o G ráfico 1 .

Gráfico 1 – Evolução dos preços do petróleo no mercado internacional.

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Fonte: EIA - U.S. Energy Information Administration, jun /2015.

As variações nos preços internacionais do petróleo e derivados, a taxa de câmbio e o volume da produção e d o consumo internos influenciam o resultado da balança comercial brasileira, cuja variação em anos recentes é evidenciada no Gráfico 2 .

Gráfico 2 : Saldo da Balança Comercial: Brasil e indústria do petróleo, gás e biocombustíveis .

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Fonte: ANP - Boletim Anual de Preços – 201 5.

As principais contribuições para o resultado deficitário nos últimos anos são a importação de diesel, petróleo e gás natural, fomentada pelo aumento da demanda interna por combustíveis , a qual foi alavancada pelo acréscimo na utilização de termelétricas em decorrência da piora da situação hídrica do País.

Eventos recentes, como o arrefecimento mundial da demanda por petróleo, em especial devido ao declínio da demanda na China e na União Europeia, a decisão dos países da OPEP em manter a produção dos países do bloco e o aumento da eficiência energética e crescimento da produção interna de petróleo nos EUA e Canad á - impulsionada pela exploração de recursos não convencionais, contribuíram para a queda substancial nos preços internacionais, saindo de um patamar de aproximadamente U S $ 100,00 em 2013 para cerca de U S $ 47 ,00 no in í cio de 2015 . Essa redução de preço, configurando-se por um longo período, passa a demanda r ajustes internos na programação de investimentos das empresas do setor.

Além da extração do óleo e gás de folhelho nos Estados Unidos , a descoberta de reservas de recursos petrolíferos não convencionais em outros países ( como Argentina e Austrália) e a abertura do setor de exploração e produção de petróleo mexicano ampliarão as possibilidades de investimento, reduzindo a atratividade para exploração em áreas de mais difícil acesso. São estes fatores que fazem com que as empresas petroleiras busquem a redução de custos e a eficiência nos seus processos, o que traz desafios adicionais ao País .

A política nacional para o setor de P&G , conformada pela legislação em vigor, está direcionada para a expansão da produção de sses recursos de forma a buscar a autossuficiência em petróleo e atendimento à demanda de gás natural no médio prazo . No longo prazo há a expectativa para que nossa produção supere o consumo, tornando o País exportador líquido de petróleo. Para se atingir tal meta é necessária a intensificação da atividade exploratória para, em caso de sucesso, incrementar as reservas e produção nacionais.

Em se tratando de reservas de petróleo, a descoberta do s reservatórios na sequência pré -sal das bacias de Santos e Campos, ocorrida em meados da década passada , e as pesquisas geológicas realizadas na sequência elevaram as reservas provadas de petróleo e gás de um patamar de 10 b ilhões de barris de óleo equivalente em 2003 para 19,2 bilhões ao final de 201 4.

Os investimentos realizados em pesquisa e exploração vêm permitindo ao País manter a relação Reserva/Produção em patamares superiores a vinte anos, o u seja, as reservas nacionais são suficientes para cerca de vinte anos de consumo aos níveis atuais , desconsiderando-se novas descobertas e mantendo-se o ritmo da produção atual. Espera-se que no próximo decênio as reservas provadas e a produção nacional de petróleo e gás natural sejam duplicadas, principalmente com a contribuição dos recursos descobertos nos reservatórios do pré -sal. Prevê-se, para esse período, aumento da participação do Brasil no mercado mundial de petróleo, atuando como exportador líquido do produto.

Essa política resultou, na última década, em incrementos da produção nacional de petróleo, conforme demonstra o G ráfico 3 para o período 2000 – jan /2015 .

Gráfico 3 : Produção Média de Petróleo no Brasil .

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Fonte: ANP. Elaboração: MME.

Ap ós um crescimento consistente ao longo da década passada , o ritmo da produção não acompanhou o aument o da demanda nos anos s ubsequentes , a qual f oi alavancada pel a expansão da frota de veículos em circulação no País .

Para os próximos anos, a perspectiva é de crescimento da produção de petróleo , fruto dos investimentos realizados principalmente na área do pré -sal. Em 2014, o pré -sal já representou cerca de 25% da produção nacional de petróleo , tendo sido registrados sucessivos recordes de produção a partir dos destes reservatórios .

Da mesma forma, a produção nacional de gás avanç ou substancialmente nos últimos anos. Passou-se de uma média de 65,9 milhões de m 3 /dia, em 2011, para 87,4 milhões de m 3 /dia em 2014, representando um aumento de aproximadamente 33% em três anos. Apesar disso, devido ao incremento expressivo da demanda interna, fomentada principalmente pelo acionamento de usinas termelétricas, a importação de gás saltou de 28,5 milhões de m 3 /dia em 2011 para 52,9 milhões de m 3 /dia em 2014, correspondendo a um crescimento de 85,6% nesse período.

Em paralelo, busca-se, numa perspectiva de médio e longo prazo s , ampliar a exportação de excedentes de petróleo de forma a contribuir positivamente para o resultado das contas externas do País.

Entretanto, o histórico de produção de petróleo não é adequado para projetar cenário s de produção futura, a qual depende primariamente de estratégias, planejamento e decisões de investimento em exploração, pesquisas geológicas e realização de rodadas de licitações, cujos resultados são geralmente alcançados no longo prazo.

No intuito de atender aos objetivos finais da política de P&G , o Programa do PPA que retrata as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos necessita explicitar alguns dos desafios que se apresentam à política pública no presente momento.

Primeiramente, deve-se reforçar a função planejamento do setor, tendo como objetivo a manutenção e o desenvolvimento das atividades de E&P . Tal ação pode ter por base o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás , e o planejamento da expansão da infraestrutura de gás natural, que se baseia n o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT) . Além da revisão do Zoneamento e do PEMAT , p ara ajustar a política à dinâmica do setor, tem -se como uma das metas a propo sição de novas diretrizes estratégicas a serem alcançadas pela p olítica de e xploração e p rodução (E&P) de petróleo e gás natural, em substituição ao que está hoje determinado na Resolução nº 8/2003 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) . Deve-se buscar uma maior previsibilidade regulatória ao setor com ênfase no planejamento, pesquisas geológicas, rodadas de licitações e planos de expansão da infraestrutura de E&P .

Em relação ao planejamento do transporte de gás natural, identifica-se como uma das prioridades a concessão do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, primeira proposta de construção de gasoduto de transporte com previsão no PEMAT .

A partir d o planejamento, em consonância com as diretrizes estabelecidas, serão ofertadas áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, conforme proposições elaboradas pelo MME e aprovadas pelo CNPE.

Em segundo lugar, é preciso fomentar ambiente propício ao investimento no setor, de forma a viabilizar a expansão da produção de petróleo e gás, em consonância com os interesses nacionais e as necessidades de mercado. A previsão da produção de petróleo e de gás natural consta do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE , demandando para seu alcance um robusto programa de investimentos em infraestrutura de explor a ção , produção e de transporte de petróleo e gás por parte das empresas concessionárias . A questão do financiamento apresenta-se como um desafio adicional , dado o cenário de baixo preço do petróleo e as dificuldade s de acesso a crédito que se apresentam .

Também reveste-se como desafio, incentivar a indústria nacional, com inovação, conteúdo local, capacitação tecnológica, geração de emprego e renda e redução de desigualdades regionais. Nesse tema, na busca de maior efetividade na aplicação dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D previstos nos contratos de exploração e produção, deve-se, no período deste PPA, incentivar o aumento da participação de pequenas e médias empresas na produção de petróleo e gás e, também, busca r maior efetividade na aplicação d esses recursos previstos nos contratos de exploração e produção.

No que se refere à política de conteúdo local o objetivo é incrementar a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases competitivas, nos projetos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural. Busca-se impulsionar o desenvolvimento tecnológico, a capacitação de recursos humanos e a geração de emprego e renda neste segmento. Introduziu-se í ndices de conteúdo local mínimo nas rodadas 1 e 2 (1999/2000), que foram aperfeiçoados com nova metodologia na rodada 7 (2005) e tiveram regras específicas definidas para a primeira rodada no regime de partilha de produção (2013) .

Finalmente, a política de P&G deve priorizar a coordenação das atividades do setor com as questões de sustentabilidade, em particular pela implementação de instrumentos do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e aquelas relativas à A valiaç ão A mbienta l de Área Sedimentar - AAAS .

O Ministério de Minas e Energia (MME) é o principal órgão coordenador da política, com participação direta da ANP - como implementadora de grande parte das diretrizes de governo - , d a EPE, responsável, entre outras atribuições, pela elaboração do PDE , das empresas concessionárias, dentre as quais está a Petrobras, principal agente de execução dos programas de E&P. Além dos entes vinculados ao MME, participam da política o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ( MDIC ) , nas questões relativas a política industrial, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação ( MCTI ) , em relação a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, e o Ministério do Meio Ambiente ( MMA ) , no que se refere à sustentabilidade ambiental.

Como principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor de energia, que abrange a área de petróleo e gás, figura o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE, elaborado pela EPE cuja revisão tem periodicidade anual . Ele apresenta sinalizações que orienta m o setor energético, de forma a buscar o equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do País e a necessária expansão da oferta de energia , garantindo à sociedade suprimento energético com adequados custos, em bases técnica e ambientalmente sustentáveis.

As principais fontes de financiamento do setor petróleo e gás estão vinculadas ao orçamento das empresas concessionárias , d e outras fontes e, em menor parcela, do orçamento fiscal.

O Programa Petróleo e Gás está estruturado com os seguintes Objetivos:.

I. Objetivo: 0053 - Planejar a manutenção e o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo como ferramenta principal o Zoneamento Nac ional de Recursos de Óleo e Gás;.

II. Objetivo: 0057 - Produzir petróleo e gás n atural por meio da implantação de sistemas coordenados de exploração, produção e processamento, atenden do à política de conteúdo local;.

III. Objetivo: 0529 - Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT ;.

IV. Objetivo: 0063 - Incentivar o desenvolvimento sustentável da indústria do petróleo e gás natural, com ações voltadas à geração de empregos, à qualificação profissional, à competitividade, à pesquisa, ao desenvolvimento e inovação e ao conteúdo local ;.

V. Objetivo: 1091 - Promover a sustentabilidade ambiental nos processos de exploração e produção na cadeia produtiva do petróleo e gás.