PPA Cidad�o

Programa:�Prote��o e Promo��o dos Direitos dos Povos Ind�genas

(1012) Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito � cidadania dos povos ind�genas, asseguradas suas especificidades nas pol�ticas p�blicas.
(1012) Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito � cidadania dos povos ind�genas, asseguradas suas especificidades nas pol�ticas p�blicas.
(1014) Garantir aos povos ind�genas a posse plena sobre suas terras, por meio de a��es de prote��o dos povos ind�genas isolados, demarca��o, regulariza��o fundi�ria e prote��o territorial.
(1014) Garantir aos povos ind�genas a posse plena sobre suas terras, por meio de a��es de prote��o dos povos ind�genas isolados, demarca��o, regulariza��o fundi�ria e prote��o territorial.
(1015) Preservar e promover o patrim�nio cultural dos povos ind�genas por meio de pesquisa, documenta��o e divulga��o de suas l�nguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles em situa��o de vulnerabilidade.
(1015) Preservar e promover o patrim�nio cultural dos povos ind�genas por meio de pesquisa, documenta��o e divulga��o de suas l�nguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles em situa��o de vulnerabilidade.
(0962) Promover a aten��o � sa�de dos povos ind�genas, aprimorando as a��es de aten��o b�sica e de saneamento b�sico nas aldeias, observando as pr�ticas de sa�de e os saberes tradicionais, e ...
(0962) Promover a aten��o � sa�de dos povos ind�genas, aprimorando as a��es de aten��o b�sica e de saneamento b�sico nas aldeias, observando as pr�ticas de sa�de e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores do SUS para prover a��es complementares e especializadas, com controle social.
(1013) Promover a gest�o territorial e ambiental das terras ind�genas.
(1013) Promover a gest�o territorial e ambiental das terras ind�genas.

Indicador	Unidade de Medida	Valor de Refer�ncia		Valor Apurado em 2016		Valor Apurado em 2017		Valor Apurado em 2018		Sentido desej�vel
Indicador	Unidade de Medida	Data	�ndice	Data	�ndice	Data	�ndice	Data	�ndice	Sentido desej�vel
Coeficiente de mortalidade infantil ind�gena	1/1.000	31/12/2013	43,46	31/12/2016	32,67**	31/12/2016	32,67	11/01/2018	26,5
Incid�ncia Parasit�ria Anual (IPA) de Mal�ria nos 25 Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas da Amaz�nia Legal	1/1.000	31/12/2014	78	31/12/2016	49,68	31/12/2017	34,25	22/01/2019	78,51
N�mero de terras ind�genas regularizadas e na posse plena dos �ndios	unidade	31/10/2014	386	31/12/2016	395	31/12/2017	396	31/12/2018	398
Percentual de aldeias com tratamento de �gua	%	31/12/2014	36,5	31/12/2016	32,52	31/12/2017	44	31/12/2018	68
Percentual de baixo peso em gestantes ind�genas	%	31/12/2014	12,4	31/12/2016	17,09	31/12/2017	12,3	10/01/2018	16,8
Percentual de D�ficit Nutricional em crian�as ind�genas menores de 5 anos	%	31/12/2014	8,8	31/12/2016	7,7	31/12/2017	9,63	10/01/2019	7,89

** Valor atualizado em rela��o � Avalia��o 2016.
*** Valor atualizado em rela��o � Avalia��o 2017.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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