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Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
(0255) Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação ...
(0255) Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
(0974) Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo
(0974) Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo
(0975) Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de ...
(0975) Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos.
Indicador
Unidade de Medida
Valor de Referência
Valor Apurado em 2016
Valor Apurado em 2017
Valor Apurado em 2018
Sentido desejável
Data
Índice
Data
Índice
Data
Índice
Data
Índice
Número de Unidades da Federação com comitê de prevenção e combate à tortura
unidade
30/06/2015
17
30/12/2017
2
30/12/2017
2
Número de Unidades da Federação com mecanismo de prevenção e combate à tortura
unidade
30/06/2015
7
31/12/2017
9
31/12/2017
9
Número de Unidades da Federação com Ouvidorias de Polícia
unidade
31/12/2014
22
14/12/2016
22
31/12/2017
22
31/01/2019
22
Número de Unidades da Federação com programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
unidade
31/12/2014
14
11/01/2017
14
31/12/2017
14
31/01/2019
16
Número de Unidades da Federação com programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
unidade
31/12/2014
6
12/01/2017
5
17/01/2018
5
31/01/2019
9
Número de Unidades da Federação com programa de Proteção a Testemunhas
unidade
31/12/2014
16
11/01/2017
14
12/01/2018
14
31/01/2019
14
Número de Unidades da Federação visitadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
unidade
30/06/2015
1
18/01/2018
6
31/01/2019
19
Percentual de domicílios com renda per capita domiciliar de até meio salário mínimo chefiados por idosos
%
30/09/2013
13,3
30/09/2015
16,8
31/12/2016
14,3
31/12/2017
14,43
Taxa de analfabetismo de pessoas com 60 anos ou mais de idade
%
30/09/2013
24,31
30/09/2015
22,32
30/06/2016
20,4
30/09/2017
19,3
Taxa de mortalidade por acidentes de transporte terrestre, de pessoas com 60 anos ou mais de idade
1/100.000 habitantes
31/12/2013
25,34
31/12/2014
24,32
31/12/2016
19,07
31/12/2017
19,3
Taxa de mortalidade por queda, de pessoas com 60 anos ou mais de idade
1/100.000 habitantes
31/12/2013
33,39
31/12/2014
32,61
31/12/2016
33,07
31/12/2017
36,09
Trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo
unidade
31/12/2014
1.398
31/12/2016
946
**
31/12/2017
404
31/12/2018
1.133
** Valor atualizado em relação à Avaliação 2016.
*** Valor atualizado em relação à Avaliação 2017.
* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.
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