PPA Cidad�o

Programa:�Promo��o da Igualdade Racial e Supera��o do Racismo

(0986) Articular a efetiva��o de direitos e o acesso a pol�ticas p�blicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
(0986) Articular a efetiva��o de direitos e o acesso a pol�ticas p�blicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
(0777) Reverter representa��es negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a hist�ria e a cultura negra em suas formas de exist�ncia e resist�ncia.
(0777) Reverter representa��es negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a hist�ria e a cultura negra em suas formas de exist�ncia e resist�ncia.
(1077) Consolidar a atua��o internacional do Brasil na promo��o da igualdade racial.
(1077) Consolidar a atua��o internacional do Brasil na promo��o da igualdade racial.
(1075) Articular a efetiva��o de direitos e o acesso a pol�ticas p�blicas para povos ciganos.
(1075) Articular a efetiva��o de direitos e o acesso a pol�ticas p�blicas para povos ciganos.
(0773) Promover a��es afirmativas e incorporar a perspectiva da promo��o da igualdade racial, no �mbito das pol�ticas governamentais e de organiza��es privadas, com �nfase para a juventude e mulheres negras.
(0773) Promover a��es afirmativas e incorporar a perspectiva da promo��o da igualdade racial, no �mbito das pol�ticas governamentais e de organiza��es privadas, com �nfase para a juventude e mulheres negras.
(0984) Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das a��es governamentais no �mbito da Agenda Social Quilombola.
(0984) Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das a��es governamentais no �mbito da Agenda Social Quilombola.
(0987) Realizar a Regulariza��o Fundi�ria das Comunidades Quilombolas, por meio da Identifica��o, Delimita��o, Reconhecimento, Indeniza��o das Benfeitorias e Im�veis, Desintrus�o e Titula��o dos Territ�rios Quilombolas.
(0987) Realizar a Regulariza��o Fundi�ria das Comunidades Quilombolas, por meio da Identifica��o, Delimita��o, Reconhecimento, Indeniza��o das Benfeitorias e Im�veis, Desintrus�o e Titula��o dos Territ�rios Quilombolas.
(1076) Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promo��o da Igualdade Racial - SINAPIR.
(1076) Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promo��o da Igualdade Racial - SINAPIR.
(0778) Promover pol�ticas de enfrentamento ao racismo e articular pol�ticas que busquem a redu��o de mortes evit�veis e mortes violentas entre mulheres e jovens negros.
(0778) Promover pol�ticas de enfrentamento ao racismo e articular pol�ticas que busquem a redu��o de mortes evit�veis e mortes violentas entre mulheres e jovens negros.

Indicador	Unidade de Medida	Valor de Refer�ncia		Valor Apurado em 2016		Valor Apurado em 2017		Valor Apurado em 2018		Sentido desej�vel
Indicador	Unidade de Medida	Data	�ndice	Data	�ndice	Data	�ndice	Data	�ndice	Sentido desej�vel
�rea total dos territ�rios de comunidades quilombolas tituladas	ha	02/12/2014	1.010.770,317	31/12/2016	1.040.906,77	31/12/2017	1.109.871,955	31/12/2018	1.339.855,882
Diferen�a entre a m�dia de anos de estudo da popula��o de 15 ou mais anos de idade de brancos e negros	ano	30/09/2013	1,64	30/09/2015	1,57	30/06/2016	1,7	30/09/2017	1,6
N�mero de comunidades quilombolas certificadas	unidade	29/01/2015	2.414	13/01/2017	2.89	31/12/2017	3.051	23/11/2018	3.212
N�mero de comunidades quilombolas com suas terras tituladas	unidade	02/12/2014	221	31/12/2016	239	31/12/2017	295	31/12/2018	3
N�mero de entes federados com ades�o ao Sistema Nacional de Promo��o da Igualdade Racial (SINAPIR)	unidade	29/06/2015	19	31/12/2016	43	31/12/2017	44	31/12/2018	81
N�mero de fam�lias ciganas no Cad�nico dos programas sociais do Governo Federal	unidade	31/12/2014	3.367	30/11/2016	4.929	30/11/2017	8.218	31/12/2018	10.415
N�mero de fam�lias pertencentes a comunidades de terreiro no Cad�nico dos programas sociais do Governo Federal	unidade	31/12/2014	4.316	30/11/2016	5.609	30/11/2017	5.878	31/12/2018	5.361
N�mero de fam�lias quilombolas no Cad�nico dos programas sociais do Governo Federal	unidade	31/12/2014	131.787	30/11/2016	160.255	30/11/2017	164.851	31/12/2018	175.599
N�mero de territ�rios de comunidades quilombolas em processo de regulariza��o fundi�ria	unidade	14/09/2014	1.386	26/09/2016	1.536	31/12/2017	1.692	31/12/2018	1.746
Porcentagem da popula��o brasileira que se declara negra (preta ou parda) em rela��o ao total da popula��o	%	30/09/2013	53	30/09/2015	53,9	31/12/2016	54,9	31/12/2017	55,4	N�o se aplica
Raz�o entre a renda domiciliar per capita em domic�lios cujo respons�vel s�o mulheres negras e brancas	raz�o	30/09/2013	0,53	30/09/2015	0,53	31/12/2016	0,49	31/12/2017	0,51
Raz�o entre a renda domiciliar per capita m�dia de chefes de domic�lio negros e brancos	raz�o	30/09/2013	0,54	30/09/2015	0,56	31/12/2016	0,5	31/12/2017	0,53
Raz�o entre as taxas de homic�dio de negros e brancos de 15 a 29 anos	raz�o	30/09/2013	2,64	30/09/2013	2,64	31/12/2016	2,67	31/12/2017	2,92
Raz�o entre a taxa de alfabetiza��o de negros e brancos para a popula��o com 15 ou mais anos de idade	raz�o	30/09/2013	0,93	30/09/2015	0,94	30/06/2016	0,94	30/09/2017	0,42
Raz�o entre a taxa de formaliza��o de negros e brancos ocupados	raz�o	30/09/2013	0,79	30/09/2015	0,79	30/09/2017	0,79	30/09/2018	0,79
Raz�o entre a taxa de mortalidade materna por 100 mil habitantes de mulheres negras e brancas	raz�o	30/09/2013	1,72	30/09/2013	1,72	31/12/2016	1,49	31/12/2017	1,35
Raz�o entre a taxa de ocupa��o de negros e brancos	raz�o	30/09/2013	0,98	30/09/2015	0,97	30/09/2017	0,95	30/09/2018	0,95
Raz�o entre a taxa l�quida de escolaridade no ensino superior (18 a 24 anos) entre negros e brancos	raz�o	30/09/2013	0,46	30/09/2015	0,5	30/06/2016	0,53	30/09/2017	0,51
Raz�o entre o n�mero de brancos e negros entre os 20% mais pobres	raz�o	30/09/2013	0,38	30/09/2015	0,38	31/12/2016	0,34	31/12/2017	0,35
Raz�o entre o rendimento m�dio de negros e brancos ocupados com 16 anos ou mais de idade	raz�o	30/09/2013	0,57	30/09/2015	0,58	30/09/2017	0,55	30/09/2018	0,56
Raz�o entre o rendimento m�dio de todos os trabalhos de mulheres negras e brancas ocupadas com 16 anos ou mais de idade	raz�o	30/09/2013	0,58	30/09/2015	0,58**	30/09/2017	0,59	30/09/2018	0,59

** Valor atualizado em rela��o � Avalia��o 2016.
*** Valor atualizado em rela��o � Avalia��o 2017.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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