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Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
(0259) Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
(0259) Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
(0260) Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração das instâncias intersetoriais, ...
(0260) Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração das instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
Indicador
Unidade de Medida
Valor de Referência
Valor Apurado em 2016
Valor Apurado em 2017
Valor Apurado em 2018
Sentido desejável
Data
Índice
Data
Índice
Data
Índice
Data
Índice
Crianças e adolescentes afastados da situação de trabalho
unidade
31/12/2014
5.522
31/12/2016
2.429
31/12/2017
1.085
31/12/2018
1.854
Crianças e adolescentes ameaçados de morte e familiares protegidos
unidade
31/12/2014
884
30/09/2016
593
31/10/2017
1.087
31/10/2017
1.087
Crianças e adolescentes de 5 a 15 anos de idade ocupados
unidade
30/09/2013
1.312.989
30/09/2015
1.064.117
31/12/2016
619.73
31/12/2016
619.73
Índice de homicídios na adolescência (a cada mil adolescentes)
1/1.000
28/01/2014
3,32
28/12/2014
3,65
28/12/2014
3,65
28/12/2014
3,65
Número de adolescentes internos no sistema socioeducativo
unidade
30/11/2013
23.066
30/11/2014
24.628
**
30/11/2015
26.209
30/11/2016
26.45
Relação entre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em programas de meio-aberto/ fechado
unidade
31/12/2012
4,28
31/12/2014
2,73
**
31/12/2015
2,55
31/12/2016
4,78
Taxa de frequência à creche ou pré-escola de crianças de 0 a 5 anos, com rendimento mensal familiar per capita abaixo da linha da extrema pobreza
%
30/09/2013
33,85
30/09/2015
34,89
30/09/2015
34,89
30/09/2015
34,89
Taxa de frequência líquida ao ensino fundamental das pessoas de 6 a 14 anos de idade, com rendimento mensal familiar per capita abaixo da linha da extrema pobreza
%
30/09/2013
90,76
30/09/2015
92,5
30/06/2016
94,8
31/12/2017
95,52
Taxa de frequência líquida ao ensino médio das pessoas de 15 a 17 anos de idade, com rendimento mensal familiar per capita abaixo da linha da extrema pobreza
%
30/09/2013
36,1
30/09/2015
41,01
30/06/2016
48,4
31/12/2017
48,8
Taxa de mortalidade infantil
1/1.000
31/12/2011
15,3
31/12/2014
12,9
31/12/2015
13,3
31/12/2015
13,3
** Valor atualizado em relação à Avaliação 2016.
*** Valor atualizado em relação à Avaliação 2017.
* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.
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