PPA Cidad�o

Programa:�Reforma Agr�ria e Governan�a Fundi�ria

(0420) Assentar fam�lias por meio da desapropria��o por interesse social e demais formas de obten��o de terras, criar projetos de assentamento de forma sustent�vel e considerando, sempre que poss�vel, a abordagem ...
(0420) Assentar fam�lias por meio da desapropria��o por interesse social e demais formas de obten��o de terras, criar projetos de assentamento de forma sustent�vel e considerando, sempre que poss�vel, a abordagem territorial, priorizando e assistindo fam�lias acampadas, com garantia de equidade de g�nero e do acesso e perman�ncia da juventude no campo.
(0418) Ampliar a governan�a sobre a malha fundi�ria nacional, promovendo a regulariza��o fundi�ria, qualificando a gest�o, o uso da terra e dos recursos naturais.
(0418) Ampliar a governan�a sobre a malha fundi�ria nacional, promovendo a regulariza��o fundi�ria, qualificando a gest�o, o uso da terra e dos recursos naturais.
(0423) Combater a viol�ncia no campo decorrente de conflitos agr�rios.
(0423) Combater a viol�ncia no campo decorrente de conflitos agr�rios.
(0421) Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustent�vel, promovendo a equidade de g�nero.
(0421) Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustent�vel, promovendo a equidade de g�nero.
(0735) Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de cr�dito fundi�rio para a aquisi��o de im�veis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visando democratizar ...
(0735) Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de cr�dito fundi�rio para a aquisi��o de im�veis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visando democratizar o regime de propriedade e combater a pobreza rural.
(0422) Proporcionar o acesso � cultura e educa��o formal e n�o formal, em todos os n�veis e �reas de conhecimento ao p�blico da reforma agr�ria, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e ...
(0422) Proporcionar o acesso � cultura e educa��o formal e n�o formal, em todos os n�veis e �reas de conhecimento ao p�blico da reforma agr�ria, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares benefici�rios da regulariza��o fundi�ria e do cr�dito fundi�rio.

Indicador	Unidade de Medida	Valor de Refer�ncia		Valor Apurado em 2016		Valor Apurado em 2017		Valor Apurado em 2018		Sentido desej�vel
Indicador	Unidade de Medida	Data	�ndice	Data	�ndice	Data	�ndice	Data	�ndice	Sentido desej�vel
�ndice de Fiscaliza��o da Fun��o Social da Propriedade	%	31/12/2014	1,77	05/05/2015	4,7	31/12/2017	6	31/12/2018	6,36
�ndice de Governan�a da Malha Fundi�ria	%	12/06/2015	55,1	20/01/2017	64,11	31/12/2017	79,96	31/12/2018	82,01
�ndice de Provimento de Assist�ncia T�cnica aos Assentamentos de Reforma Agr�ria	%	31/12/2014	42,4	31/12/2016	36	31/12/2017	20,6	31/12/2018	9,6
�ndice de Regulariza��o Fundi�ria na Amaz�nia Legal	%	31/12/2014	20,04	31/12/2014	20,04	31/12/2014	20,04	31/12/2014	20,04

** Valor atualizado em rela��o � Avalia��o 2016.
*** Valor atualizado em rela��o � Avalia��o 2017.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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