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Programa:
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Objetivo selecionado:
(1136) Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
Metas do objetivo selecionado:
Metas Quantitativas
(04J8) Aumentar, anualmente, o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS em decorrência das internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais especializados.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
Não declarado
% ao ano
Ministério da Saúde
99,72
30/12/2018
Andamento adequado
Metas ODS relacionadas
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Metas Qualitativas
(04J6) Fomentar o processo de discussão de metodologia de rateio dos recursos federais entre os entes federados a partir das responsabilidades sanitárias.
Evolução da Meta
Órgão responsável pela Meta
Considerações e medidas propostas para o atendimento das metas até 2019
Ministério da Saúde
Adoção de medidas de gestão
(04J9) Aprimorar o processo de execução das emendas individuais, com ênfase na pactuação de critérios para projetos prioritários, na eficiência dos investimentos e na sustentabilidade do SUS.
Evolução da Meta
Órgão responsável pela Meta
Considerações e medidas propostas para o atendimento das metas até 2019
Ministério da Saúde
(04JE) Instituir novas modalidades de repasse de recursos, induzindo linhas de cuidado integral para acesso às especialidades.
Evolução da Meta
Órgão responsável pela Meta
Considerações e medidas propostas para o atendimento das metas até 2019
Ministério da Saúde
Metas ODS relacionadas
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
(04JF) Reduzir, anualmente, o preço médio das aquisições contratuais baseadas em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Evolução da Meta
Órgão responsável pela Meta
Considerações e medidas propostas para o atendimento das metas até 2019
Ministério da Saúde
Adoção de medidas de gestão
Iniciativas do objetivo selecionado:
(05X5) Implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) em todos os estados da federação e no DF.
(05X6) Aprimoramento do Siops para verificar o cumprimento da aplicação mínima dos recursos de ações e serviços públicos de saúde pelos entes governamentais.
Metas ODS relacionadas
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
(05X7) Ampliação do percentual de adesões dos entes da federação a itens de atas de registro de preço para a aquisição de equipamentos e mobiliários para unidades de saúde.
(05X8) Ampliação para pelo menos 220 o número de sínteses de evidências sobre tecnologias em saúde disponibilizadas no endereço eletrônico da CONITEC.
(05XA) Elaboração e pactuação de forma tripartite dos planos de investimento para 100% das regiões de saúde.
* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.
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