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Programa: Pesca e Aquicultura
Objetivo selecionado: (1133) Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (04IA) Promover a implantação e a regularização da aquicultura em 25 reservatórios da União
    Evolução da Meta
  • (04IB) Promover a implantação e a regularização da aquicultura marinha em 14 estados costeiros
    Evolução da Meta
  • (04IC) Reestruturar 19 unidades de produção de formas jovens para aquicultura
    Evolução da Meta
  • (04IE) Implantar o programa para interiorização da carcinicultura em 11 unidades da federação
    Evolução da Meta
  • (04IF) Atender 14.400 famílias no âmbito do programa de aquicultura familiar, com foco na construção de viveiros escavados
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (05ZH) Concessão de subvenção ao preço do óleo diesel, conforme previsto Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997.
  • (05ZI) Articulação para a regularização ambiental da aquicultura junto a Estados e Municípios.
  • (05ZJ) Manutenção da regularização de parques aquícolas em águas da União, com ênfase ao atendimento de condicionantes das licenças ambientais.
  • (05ZL) Apoio financeiro e técnico à implantação de distritos industriais da aquicultura.
  • (05ZM) Ampliação da aquisição de pescado no mercado institucional, com foco no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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