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Programa:
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Objetivo selecionado:
(1130) Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
Metas do objetivo selecionado:
Metas Quantitativas
(04HT) Alcançar o patamar de 86,5% para as notificações de reações transfusionais concluídas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
86,50
%
Ministério da Saúde
88,51
31/12/2018
Meta prevista ao final do PPA já alcançada
(04HU) Reduzir o prazo médio da primeira manifestação para o registro de medicamentos genéricos inéditos para até 60 dias.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
60,00
dias
Ministério da Saúde
51,00
31/12/2018
Andamento adequado
(04HV) Aumentar para 60% a proporção dos atos normativos publicados pela Anvisa resultantes de sua Agenda Regulatória.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
60,00
%
Ministério da Saúde
79,60
31/12/2018
Meta prevista ao final do PPA já alcançada
Metas ODS relacionadas
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde
(04IT) Implementar em 10 Vigilâncias Sanitárias, estaduais e municipais, os procedimentos harmonizados em nível tripartite, visando o atendimento aos padrões internacionais de referência.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
10,00
Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais
Ministério da Saúde
3,00
31/12/2018
Com medidas a serem adotadas
Adoção de medidas de gestão
Metas ODS relacionadas
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde
(04LZ) Reavaliar 6 ingredientes ativos de produtos agrotóxicos já registrados, considerando novos indícios de risco à saúde humana.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
6,00
Ingredientes ativos de produtos agrotóxicos
Ministério da Saúde
4,00
31/12/2018
Andamento adequado
Metas ODS relacionadas
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde
Iniciativas do objetivo selecionado:
(05U6) Aprimoramento da regulação sanitária de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por meio da revisão de etiquetas de rastreabilidade e códigos de barras de artroplastia (quadril e joelho) e stents coronarianos.
(05U7) Desencadeamento, em até 05 dias da notificação, do processo de investigação em 100% das notificações de óbitos associados ao uso de produtos para a saúde e medicamentos.
Metas ODS relacionadas
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde
(05U8) Manutenção do tempo médio da primeira manifestação para o registro de medicamentos estratégicos em 60% do prazo legal definido.
(05XC) Disponibilização no portal eletrônico da Anvisa, em formato direcionado ao consumidor, informações que permitam a correta interpretação da rotulagem de alimentos para a escolha de alimentação saudável até 2018.
Metas ODS relacionadas
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde
* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.
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