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Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Objetivo selecionado: (1130) Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (04HT) Alcançar o patamar de 86,5% para as notificações de reações transfusionais concluídas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
    Evolução da Meta
  • (04HU) Reduzir o prazo médio da primeira manifestação para o registro de medicamentos genéricos inéditos para até 60 dias.
    Evolução da Meta
  • (04HV) Aumentar para 60% a proporção dos atos normativos publicados pela Anvisa resultantes de sua Agenda Regulatória.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04IT) Implementar em 10 Vigilâncias Sanitárias, estaduais e municipais, os procedimentos harmonizados em nível tripartite, visando o atendimento aos padrões internacionais de referência.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04LZ) Reavaliar 6 ingredientes ativos de produtos agrotóxicos já registrados, considerando novos indícios de risco à saúde humana.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (05U6) Aprimoramento da regulação sanitária de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por meio da revisão de etiquetas de rastreabilidade e códigos de barras de artroplastia (quadril e joelho) e stents coronarianos.
  • (05U7) Desencadeamento, em até 05 dias da notificação, do processo de investigação em 100% das notificações de óbitos associados ao uso de produtos para a saúde e medicamentos.
    Metas ODS relacionadas
  • (05U8) Manutenção do tempo médio da primeira manifestação para o registro de medicamentos estratégicos em 60% do prazo legal definido.
  • (05XC) Disponibilização no portal eletrônico da Anvisa, em formato direcionado ao consumidor, informações que permitam a correta interpretação da rotulagem de alimentos para a escolha de alimentação saudável até 2018.
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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