PPA Cidad�o

Programa:�Fortalecimento do Sistema �nico de Sa�de (SUS)

Objetivo selecionado: (1130) Aprimorar o marco regulat�rio e as a��es de vigil�ncia sanit�ria, para assegurar a prote��o � sa�de e o desenvolvimento sustent�vel do setor.

Metas do objetivo selecionado:

Metas Quantitativas

(04HT) Alcan�ar o patamar de 86,5% para as notifica��es de rea��es transfusionais conclu�das pelo Sistema Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
86,50	%	Minist�rio da Sa�de	88,51	31/12/2018	Meta prevista ao final do PPA j� alcan�ada

(04HU) Reduzir o prazo m�dio da primeira manifesta��o para o registro de medicamentos gen�ricos in�ditos para at� 60 dias.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
60,00	dias	Minist�rio da Sa�de	51,00	31/12/2018	Andamento adequado

(04HV) Aumentar para 60% a propor��o dos atos normativos publicados pela Anvisa resultantes de sua Agenda Regulat�ria.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
60,00	%	Minist�rio da Sa�de	79,60	31/12/2018	Meta prevista ao final do PPA j� alcan�ada

Metas ODS relacionadas

(04IT) Implementar em 10 Vigil�ncias Sanit�rias, estaduais e municipais, os procedimentos harmonizados em n�vel tripartite, visando o atendimento aos padr�es internacionais de refer�ncia.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
10,00	Vigil�ncias Sanit�rias estaduais e municipais	Minist�rio da Sa�de	3,00	31/12/2018	Com medidas a serem adotadas	Ado��o de medidas de gest�o

Metas ODS relacionadas

(04LZ) Reavaliar 6 ingredientes ativos de produtos agrot�xicos j� registrados, considerando novos ind�cios de risco � sa�de humana.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
6,00	Ingredientes ativos de produtos agrot�xicos	Minist�rio da Sa�de	4,00	31/12/2018	Andamento adequado

Metas ODS relacionadas

Iniciativas do objetivo selecionado:

(05U6) Aprimoramento da regula��o sanit�ria de �rteses, pr�teses e materiais especiais (OPME), por meio da revis�o de etiquetas de rastreabilidade e c�digos de barras de artroplastia (quadril e joelho) e stents coronarianos.

(05U7) Desencadeamento, em at� 05 dias da notifica��o, do processo de investiga��o em 100% das notifica��es de �bitos associados ao uso de produtos para a sa�de e medicamentos.

Metas ODS relacionadas

(05U8) Manuten��o do tempo m�dio da primeira manifesta��o para o registro de medicamentos estrat�gicos em 60% do prazo legal definido.

(05XC) Disponibiliza��o no portal eletr�nico da Anvisa, em formato direcionado ao consumidor, informa��es que permitam a correta interpreta��o da rotulagem de alimentos para a escolha de alimenta��o saud�vel at� 2018.

Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

	3.9 - At� 2030, reduzir substancialmente o n�mero de mortes e doen�as por produtos qu�micos perigosos, contamina��o e polui��o do ar e �gua do solo
	3.d - Refor�ar a capacidade de todos os pa�ses, particularmente os pa�ses em desenvolvimento, para o alerta precoce, redu��o de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais � sa�de

	3.7 - At� 2030, assegurar o acesso universal aos servi�os de sa�de sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informa��o e educa��o, bem como a integra��o da sa�de reprodutiva em estrat�gias e programas nacionais
	3.d - Refor�ar a capacidade de todos os pa�ses, particularmente os pa�ses em desenvolvimento, para o alerta precoce, redu��o de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais � sa�de

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