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Programa: Qualidade Ambiental
Objetivo selecionado: (1105) Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (04E2) Publicar e divulgar 50 perfis ambientais de substâncias químicas e agentes biológicos perigosos.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04E9) Realizar 1.600 ações de fiscalização ambiental em todo o território nacional.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04EA) Instaurar 50.000 processos administrativos de apuração de infração ambiental.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04EB) Julgar 60.000 processos administrativos de apuração de infração ambiental.
    Evolução da Meta


  • Metas Qualitativas
    (04E3) Implementar o Sistema de Gerenciamento das Informações do Licenciamento Ambiental Federal - SIGA.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (05KB) Avaliação ambiental de substâncias químicas e agentes biológicos, utilizados com a finalidade de controle de organismos considerados nocivos.
    Metas ODS relacionadas
  • (05KC) Aprimoramento da geração, divulgação e comunicação das informações sobre a qualidade ambiental, mediante publicação de boletins, relatórios e periódicos nos diversos meios de comunicação, bem como o fornecimento de subsídios a indicadores e índices ambientais.
    Metas ODS relacionadas
  • (05KD) Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle voltados para a prevenção da contaminação e da poluição ambiental, mediante coleta e tratamento de dados e informações existentes em diversos sistemas de informação, de maneira a aprimorar o processo de tomada de decisão.
    Metas ODS relacionadas
  • (05KE) Elaboração do Programa de Monitoramento da Qualidade Ambiental para ser aplicado após acidentes com produtos perigosos.
    Metas ODS relacionadas
  • (05KF) Conclusão do Programa de Gestão de Riscos para Portos e Terminais.
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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