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Programa: Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Objetivo selecionado: (1063) Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (046W) Deliberar sobre 85% dos processos instruídos no âmbito do CGEN, anualmente
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (050O) Regulamentação participativa da Lei nº 13.123/2015 ? Lei da Biodiversidade.
    Metas ODS relacionadas
  • (050P) Implementação do cadastro de acesso e remessa de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
    Metas ODS relacionadas
  • (050Q) Implementação do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios.
    Metas ODS relacionadas
  • (050R) Implementação do Sistema Integrado de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado ? SISGEN.
    Metas ODS relacionadas
  • (050S) Aprimoramento dos procedimentos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) de autorização e regularização, bem como do julgamento das multas em ultima instância administrativa.
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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