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Programa: Comércio Exterior
Objetivo selecionado: (1061) Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (0463) Aumentar de 24% para 26,4% a participação das exportações amparadas pelo regime de Drawback no total das exportações brasileiras.
    Evolução da Meta
  • (0464) Realizar 32 seminários sobre operações de comércio exterior.
    Evolução da Meta


  • Metas Qualitativas
    (0462) Implementar o Portal Único de Comércio Exterior.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (04XR) Revisão, em coordenação entre os órgãos da Administração intervenientes no comércio exterior, dos processos, regras e exigências administrativos necessários para a conclusão de operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro com vistas à redução dos custos de conformidade a eles relacionados. (Portal Único).
    Metas ODS relacionadas
  • (04XS) Desenvolvimento de sistemas para a gestão automatizada dos processos revisados, de acordo com os princípios de guichê único e com o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 1992.
    Metas ODS relacionadas
  • (04XT) Revisão de processos e exigências no desenvolvimento e implementação de sistemas componentes do Portal Único de Comércio Exterior em cooperação com o setor privado.
    Metas ODS relacionadas
  • (04XU) Aprimoramento dos procedimentos de concessão, administração e encerramento dos atos relativos às modalidades Suspensão e Isenção do Regime Aduaneiro Especial de Drawback, com o objetivo de facilitar o acesso ao Drawback, em especial por pequenas e médias empresas.
    Metas ODS relacionadas
  • (04XV) Desenvolvimento de sistema que unifique em um único módulo a administração das modalidades Suspensão e Isenção do Regime Aduaneiro Especial de Drawback, integrando-o ao Portal Único de Comércio Exterior.
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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