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Programa: Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Objetivo selecionado: (1014) Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povos indígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (040V) Constituir 6 reservas indígenas para atender os casos de maior vulnerabilidade de povos indígenas confinados territorialmente ou desprovidos de terras.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (040W) Delimitar 25 terras indígenas.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (040X) Elaborar 7 planos de proteção de povos indígenas isolados.
    Evolução da Meta
  • (040Y) Indenizar benfeitorias em pelo menos 800 ocupações de não-índios em 30 terras indígenas.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (040Z) Ampliar gradativamente de 180 para 250 o número de terras indígenas fiscalizadas anualmente, com vistas ao usufruto exclusivo das terras e de seus recursos pelos povos indígenas.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (04LC) Aprimoramento dos instrumentos de obtenção, análise, produção e monitoramento de informações espaciais, ambientais e territoriais de terras indígenas.
  • (04LD) Regulamentação do poder de polícia da FUNAI.
  • (04LE) Normatização e regulamentação do procedimento de constituição de reservas indígenas.
  • (04LF) Estabelecimento de instrumentos de cooperação para combate ao desmatamento, incêndios florestais e demais ilícitos em terras indígenas.
    Metas ODS relacionadas
  • (04LG) Apoio aos programas de brigadas de prevenção e combate a incêndios em terras indígenas estabelecidos a partir de parcerias com órgãos ambientais.
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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