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Programa: Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Objetivo selecionado: (0986) Articular a efetivação de direitos e o acesso a políticas públicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Qualitativas
    (04M5) Aprimorar os mecanismos de coordenação, gestão, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e fortalecer a participação social das lideranças tradicionais e o controle social das políticas públicas
    Evolução da Meta
  • (04M6) Promover e ampliar o acesso dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana às políticas públicas na perspectiva da proteção e garantia de direitos, territorialidade e cultura, inclusão social e desenvolvimento sustentável
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (065I) Elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
  • (065J) Fomento e realização de ações para a promoção do respeito aos valores e modos de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
  • (065K) Criação e consolidação de módulo específico dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana dentro do Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial
  • (065L) Elaboração, pactuação e implementação de instrumentos normativos e gerenciais para aprimorar a gestão do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
  • (065M) Realização e fomento de diagnósticos socioeconômicos participativos sobre as necessidades e demandas das comunidades tradicionais de matriz africana para subsidiar o planejamento de políticas públicas, assim como orientação e incentivo junto aos governos estaduais e municipais para ações similares

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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