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Programa: Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Objetivo selecionado: (0975) Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Qualitativas
    (03LW) Implementar sistema nacional de acompanhamento de denúncias e demandas recebidas pelas ouvidorias de direitos humanos.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (03LX) Implementar o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos - #HumanizaRedes
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (03LY) Regulamentar a Política de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos com o objetivo de garantir os Direitos Humanos das pessoas atingidas por conflitos fundiários.
    Evolução da Meta
  • (04RY) Aprimorar o processo de acolhimento, análise e encaminhamento de manifestações de denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (045K) Fomento à construção, implantação e aprimoramento de metodologia e sistemática operacional, inclusive canais permanentes de recebimento de denúncias, nas diversas temáticas e órgãos relacionados a violações direitos humanos.
    Metas ODS relacionadas
  • (045M) Apoio à qualificação dos mecanismos de recebimento de denúncia, buscando promover a acessibilidade dos canais de acesso ao serviço.
    Metas ODS relacionadas
  • (045N) Articulação para que as forças federais de segurança pública atuem no combate e na apuração dos crimes contra os direitos humanos, em especial aqueles cometidos por milícias e grupos de extermínio.
    Metas ODS relacionadas
  • (045O) Fortalecimento do fórum nacional de ouvidores de polícia.
    Metas ODS relacionadas
  • (045S) Ampliação e fortalecimento do Disque Direitos Humanos por meio da realização de acordos de cooperação operacional e pactuação de fluxos de rede
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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