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Programa: Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Objetivo selecionado: (0869) Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (04O2) Aumentar em 30% as ações de Inspeção para Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho realizadas nos segmentos econômicos prioritários
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04O3) Aumentar em 20% as ações planejadas de Inspeção do Trabalho para o combate ao trabalho análogo ao de escravo, em especial nas áreas geográficas isoladas do país
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04O4) Aumentar em 20% as ações de Inspeção do Trabalho para erradicação das piores formas de trabalho infantil
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04O5) Aumentar em 10% as ações de Inspeção do Trabalho para inserção de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04O6) Aumentar em 10% a atuação da Inspeção do Trabalho para inserção de aprendizes adolescentes no mercado de trabalho
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (06BR) Elaboração estratégia nacional de combate a discriminação no trabalho, para eliminar diferença de remuneração por trabalho de igual valor, distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, classe social, ascendência nacional, idade, orientação sexual, estado sorológico, identidade de gênero ou deficiência, de forma a aumentar a igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho
    Metas ODS relacionadas
  • (06BS) Fortalecimento do Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados ? Plancite
    Metas ODS relacionadas
  • (06BT) Revisão e execução do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho ? Plansat, em consonância com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho garantindo a realização do Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho
    Metas ODS relacionadas
  • (06BU) Ampliação e execução da Estratégia Nacional de Redução dos Acidentes do Trabalho 2016-2019, inclusive melhorando a qualidade e divulgação das análises de acidentes do trabalho graves e fatais
    Metas ODS relacionadas
  • (06BV) Implementação do Sistema de Informações de Relações do Trabalho para monitorar o cenário de relações de trabalho no Brasil, por meio do desenvolvimento do Portal de Relações do Trabalho e de disseminação de informações, estudos e pesquisas, com livre acesso à sociedade

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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