PPA Cidad�o

Programa:�Fortalecimento do Sistema �nico de Sa�de (SUS)

Objetivo selecionado: (0725) Aprimorar a rela��o interfederativa e a atua��o do Minist�rio da Sa�de como gestor federal do SUS.

Metas do objetivo selecionado:

Metas Quantitativas

(02AK) Apoiar os Estados, Munic�pios e Distrito Federal para que 100% dos Fundos de Sa�de sejam institu�dos por Lei e estejam em funcionamento.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
100,00	%	Minist�rio da Sa�de	100,00	30/12/2018	Andamento adequado

(04IO) Implantar o Contrato Organizativo de A��o P�blica da Sa�de em 8,8% das regi�es de sa�de.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
8,80	%	Minist�rio da Sa�de	0,00	30/12/2018	Com medidas a serem adotadas	Ado��o de medidas de gest�o; Articula��o de atores para implementa��o da meta; Avalia��o da estrat�gia da pol�tica p�blica e, consequentemente, eventual necessidade de revis�o da meta ou de algum de seus atributos

(04IP) Implantar pelo menos 1 N�cleo de Economia, Informa��o, Monitoramento e Avalia��o da Sa�de em cada regi�o do Pa�s.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
5,00	n�cleos implantados	Minist�rio da Sa�de	10,00	30/12/2018	Meta prevista ao final do PPA j� alcan�ada

(04IR) Apoiar os entes da Federa��o para que 100% tenham Planos de Sa�de.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
100,00	%	Minist�rio da Sa�de	71,00	30/12/2018	Com medidas a serem adotadas	Ado��o de medidas de gest�o; Articula��o de atores para implementa��o da meta

(04IS) Apoiar os entes da federa��o para que 90% tenham Conselhos de Sa�de legalmente institu�dos e em funcionamento.

Evolu��o da Meta

Meta Prevista 2016-2019	Unidade de Medida	�rg�o respons�vel pela Meta	Meta Realizada at� 2017	Data de Refer�ncia	Situa��o da Meta	Medidas a serem tomadas
90,00	%	Minist�rio da Sa�de	84,05	30/11/2018	Andamento adequado	Ado��o de medidas de gest�o

Iniciativas do objetivo selecionado:

(05WB) Disponibiliza��o de acesso aos bancos de dados produzidos por gestores e profissionais de sa�de, mediante regras pactuadas na CIT.
(05WE) Informatiza��o do tr�mite de documentos no Minist�rio da Sa�de, por meio da implanta��o do Sistema Eletr�nico de Informa��o (SEI).
(06J7) Tipifica��o de 100% das regi�es de sa�de, observando a capacidade de garantir a aten��o integral � sa�de.
(06J9) Aprimoramento dos instrumentos de gest�o sist�mica, garantindo que as responsabilidades sanit�rias dos entes se expressem nos respectivos planos de sa�de.
(06OP) Promover a coopera��o internacional em sa�de e fortalecer a presen�a do Brasil nos f�runs e organismos internacionais.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.