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Meu PPA
Programa:
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Objetivo selecionado:
(0725) Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
Metas do objetivo selecionado:
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Metas Quantitativas
(02AK) Apoiar os Estados, Municípios e Distrito Federal para que 100% dos Fundos de Saúde sejam instituídos por Lei e estejam em funcionamento.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
100,00
%
Ministério da Saúde
100,00
30/12/2018
Andamento adequado
(04IO) Implantar o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde em 8,8% das regiões de saúde.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
8,80
%
Ministério da Saúde
0,00
30/12/2018
Com medidas a serem adotadas
Adoção de medidas de gestão; Articulação de atores para implementação da meta; Avaliação da estratégia da política pública e, consequentemente, eventual necessidade de revisão da meta ou de algum de seus atributos
(04IP) Implantar pelo menos 1 Núcleo de Economia, Informação, Monitoramento e Avaliação da Saúde em cada região do País.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
5,00
núcleos implantados
Ministério da Saúde
10,00
30/12/2018
Meta prevista ao final do PPA já alcançada
(04IR) Apoiar os entes da Federação para que 100% tenham Planos de Saúde.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
100,00
%
Ministério da Saúde
71,00
30/12/2018
Com medidas a serem adotadas
Adoção de medidas de gestão; Articulação de atores para implementação da meta
(04IS) Apoiar os entes da federação para que 90% tenham Conselhos de Saúde legalmente instituídos e em funcionamento.
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
90,00
%
Ministério da Saúde
84,05
30/11/2018
Andamento adequado
Adoção de medidas de gestão
Iniciativas do objetivo selecionado:
(05WB) Disponibilização de acesso aos bancos de dados produzidos por gestores e profissionais de saúde, mediante regras pactuadas na CIT.
(05WE) Informatização do trâmite de documentos no Ministério da Saúde, por meio da implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
(06J7) Tipificação de 100% das regiões de saúde, observando a capacidade de garantir a atenção integral à saúde.
(06J9) Aprimoramento dos instrumentos de gestão sistêmica, garantindo que as responsabilidades sanitárias dos entes se expressem nos respectivos planos de saúde.
(06OP) Promover a cooperação internacional em saúde e fortalecer a presença do Brasil nos fóruns e organismos internacionais.
* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.
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