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Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Objetivo selecionado: (0725) Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (02AK) Apoiar os Estados, Municípios e Distrito Federal para que 100% dos Fundos de Saúde sejam instituídos por Lei e estejam em funcionamento.
    Evolução da Meta
  • (04IO) Implantar o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde em 8,8% das regiões de saúde.
    Evolução da Meta
  • (04IP) Implantar pelo menos 1 Núcleo de Economia, Informação, Monitoramento e Avaliação da Saúde em cada região do País.
    Evolução da Meta
  • (04IR) Apoiar os entes da Federação para que 100% tenham Planos de Saúde.
    Evolução da Meta
  • (04IS) Apoiar os entes da federação para que 90% tenham Conselhos de Saúde legalmente instituídos e em funcionamento.
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (05WB) Disponibilização de acesso aos bancos de dados produzidos por gestores e profissionais de saúde, mediante regras pactuadas na CIT.
  • (05WE) Informatização do trâmite de documentos no Ministério da Saúde, por meio da implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
  • (06J7) Tipificação de 100% das regiões de saúde, observando a capacidade de garantir a atenção integral à saúde.
  • (06J9) Aprimoramento dos instrumentos de gestão sistêmica, garantindo que as responsabilidades sanitárias dos entes se expressem nos respectivos planos de saúde.
  • (06OP) Promover a cooperação internacional em saúde e fortalecer a presença do Brasil nos fóruns e organismos internacionais.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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