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Programa:
Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo selecionado:
(0380) Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira à alimentação adequada e saudável
Metas do objetivo selecionado:
Metas Quantitativas
(00U3) Ampliar as compras públicas da Agricultura Familiar, alcançando R$ 2,5 bilhões
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
2,50
Bilhões de reais/ano
Ministério do Desenvolvimento Social
1,65
30/11/2018
Andamento adequado
Articulação de atores para implementação da meta
Metas ODS relacionadas
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola
12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
(00U5) Ampliar a participação das mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos de 41% para 45% do total de fornecedores
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
45,00
%
Ministério do Desenvolvimento Social
52,74
30/11/2018
Meta prevista ao final do PPA já alcançada
Sem proposição de Novas Medidas
Metas ODS relacionadas
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
(04EF) Alcançar 30% do recurso federal repassado para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Evolução da Meta
Meta Prevista 2016-2019
Unidade de Medida
Órgão responsável pela Meta
Meta Realizada até 2017
Data de Referência
Situação da Meta
Medidas a serem tomadas
30,00
%
Ministério da Educação
21,80
31/12/2016
Com medidas a serem adotadas
Adequação do quadro de pessoal, treinamento e/ou capacitação; Articulação de atores para implementação da meta; Realização de ações de divulgação; Revisão de normativos legais e/ou regulamentação da legislação
Metas ODS relacionadas
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às alterações climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
Iniciativas do objetivo selecionado:
#idLayout
#idLayout
(05KS) Implementação da rede brasileira de banco de alimentos
Metas ODS relacionadas
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir até 2025 as metas acordadas internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita
(05KT) Apoio à estruturação de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para receber alimentos saudáveis, incluindo os da Agricultura Familiar
Metas ODS relacionadas
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir até 2025 as metas acordadas internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita
(05KU) Elaboração e implementação de ferramentas de gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e diminuição do desperdício na cadeia produtiva da pesca artesanal
Metas ODS relacionadas
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
14.4 - Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas
14.b - Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados
(05KV) Promoção de ações de articulação interfederativas e aperfeiçoamento de marcos legais para ampliar as compras públicas da Agricultura Familiar nos âmbitos federal, estadual e municipal
Metas ODS relacionadas
12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
(05KW) Promoção da inclusão dos produtos da sociobiodiversidade nas compras públicas da Agricultura Familiar
* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.
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