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Programa: Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Objetivo selecionado: (0442) Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio do fomento a sua autonomia, independência e segurança
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (013I) Consolidar a rede de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (013L) Estruturar cinco Centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (03UR) Apoiar a inclusão de pessoas com deficiência em 175 empreendimentos econômicos solidários ou cooperativas sociais
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


  • Metas Qualitativas
    (013J) Implantar o Modelo Unificado de Avaliação da Deficiência, de modo a garantir eficiência e harmonia na execução de políticas públicas.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (013N) Ampliar o intercâmbio de boas práticas, o compartilhamento de informações e as atividades de treinamento e capacitação no âmbito da cooperação internacional.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (01GL) Fortalecimento da Rede de Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência
    Metas ODS relacionadas
  • (01GO) Acompanhamento do aprimoramento do marco legal e de referenciais normativos, com vistas à maior efetividade da legislação brasileira sobre os direitos da pessoa com deficiência, em especial da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
    Metas ODS relacionadas
  • (01GQ) Elaboração, difusão e implementação de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível de conhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça.
    Metas ODS relacionadas
  • (01GS) Implantação do sistema da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas com deficiência comprovadamente carentes, articulando-o com os sistemas de meia-entrada para estudantes, jovens e pessoas idosas
    Metas ODS relacionadas
  • (01GV) Construção e apresentação de proposta de Política Nacional do Cuidados, articulada com os outros órgãos federais interessados
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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