Portal do Governo Brasileiro
Carregando...
Salvando...

Como navegar
Glossário



Programa: Petróleo e Gás
Objetivo selecionado: (0529) Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (0492) Expandir a oferta interna potencial de gás natural
    Evolução da Meta


  • Metas Qualitativas
    (0491) Publicar revisões do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural (PEMAT) a cada dois anos.
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (055Y) Proposição de aprimoramento do marco legal do Setor de Gás Natural, e dos instrumentos de planejamento e expansão da malha de transporte.
  • (055Z) Realização de estudos para superação dos desafios tributários para a implantação de troca operacional (swap) de gás natural
  • (0560) Viabilização do compartilhamento, entre agentes produtores, da infraestrutura de escoamento de gás natural
  • (0561) Proposição de diretrizes ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para comercialização do gás da parcela da União nos contratos de Partilha da Produção
  • (0565) Licitação para concessão da atividade de transporte do gasoduto Itaboraí-Guapimirim

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

Login