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Programa: Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Objetivo selecionado: (0478) Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, do monitoramento e da fiscalização das atividades do setor
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (016T) Elaborar estudos para subsidiar 4 planos estaduais de mineração
    Evolução da Meta
  • (043J) Incrementar o nível de sustentabilidade do Setor Mineral, elevando o nível de baixo para médio em 2% das minas em atividade (129 Minas)
    Evolução da Meta
  • (043K) Incrementar o nível de sustentabilidade do setor mineral, elevando o nível de médio para alto em 1,2% das minas em atividade (77 minas).
    Evolução da Meta


  • Metas Qualitativas
    (043H) Regulamentar o novo marco legal do setor mineral
    Evolução da Meta
  • (043I) Revisar o Plano Nacional de Mineração 2030 - PNM 2030
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (04RR) Incorporação de boas práticas nas atividades de mineração, por meio de articulações junto às organizações públicas e privadas, em políticas socioambientais, instrumentos de ordenamento territorial e planos de desenvolvimento econômico e de conservação ambiental
  • (04RS) Atualização e reestruturação de bases de dados e informações sócio-geoambientais, de forma a contribuir nos processos decisórios de ordenamento territorial e gestão de conflitos
  • (04RU) Promoção e articulação de parcerias com entidades públicas e entes da Federação visando a elaboração de estudos e a realização de projetos para o desenvolvimento do setor mineral
  • (04RV) Geração e divulgação periódica de produtos contendo dados e estatísticas do setor mineral, especialmente: o Sumário Mineral Brasileiro, o Balanço Mineral Brasileiro, o Informe Mineral Brasileiro, o Anuário Mineral Brasileiro, o Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico e de Não Metálicos Brasileiro, a Sinopse do Setor Mineral e Boletim Informativo do Setor Mineral
  • (04RW) Desenvolvimento e implantação de sistema integrado de gestão da informação do setor mineral

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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