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Programa: Política Externa
Objetivo selecionado: (1144) Zelar pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros no exterior, ampliando a oferta, a qualidade e a eficiência dos serviços consulares, garantindo a prestação de assistência consular e o apoio às comunidades brasileiras, com foco no bem-estar coletivo.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Qualitativas
    (04OU) Garantir o apoio às comunidades brasileiras no exterior, com foco nos grupos vulneráveis, com ações que visem ao empoderamento e à facilitação de sua inserção nos países de acolhimento.
    Evolução da Meta
  • (04OV) Aprimorar a qualidade e a confiabilidade dos documentos brasileiros emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da renovação dos insumos e da atualização dos elementos de segurança.
    Evolução da Meta
  • (04OW) Aprimorar normas migratórias, negociações e gestões junto a outros países, foros regionais e instâncias multilaterais, com vistas à celebração de acordos, criação de mecanismos de consultas e promoção de mudanças no direito internacional que favoreçam os brasileiros no exterior.
    Evolução da Meta
  • (04OX) Manutenção de canais abertos com a sociedade civil em diferentes níveis, de modo a aumentar a transparência das atividades desenvolvidas e garantir o bom desempenho da rede de postos com serviços consulares no exterior.
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (06DP) Aprimoramento da prestação do atendimento necessário a brasileiros em situação de vulnerabilidade, seja em razão de catástrofes naturais e crises diversas, seja em razão de situação pessoal de hipossuficiência, de irregularidade migratória ou de vitimização por motivos diversos.
  • (06DQ) Promoção de campanhas de alerta e de esclarecimento aos viajantes brasileiros potenciais antes de deixarem o território nacional, por meio da elaboração e divulgação de materiais informativos.
  • (06DR) Aprofundamento dos Diálogos Setoriais bilaterais e das iniciativas de cooperação com os países de acolhimento de grande número de nacionais brasileiros, com vistas à adoção de medidas e à assinatura de acordos que beneficiem os seus nacionais residentes ou de passagem no território da outra parte.
  • (06DS) No âmbito dos esforços do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dos planos subsequentes, reforçar o atendimento necessário a brasileiros em situação de vulnerabilidade e a grupos vulneráveis, por meio de ações no exterior e de campanhas de conscientização a brasileiros ainda em território nacional.
  • (06DT) Adoção de medidas voltadas à valorização, ao autodesenvolvimento e ao bem-estar das comunidades brasileiras no exterior, bem como à manutenção de seus vínculos com o Brasil.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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