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Programa: Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
Objetivo selecionado: (1097) Aprimorar a regulação das atividades econômicas e financeiras.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Qualitativas
    (049Z) Aperfeiçoar a regulação dos mercados de seguro, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04A0) Aperfeiçoar a regulação do mercado de valores mobiliários.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04A1) Promover a concorrência e aperfeiçoar os modelos de regulação econômica, com ênfase em políticas públicas que promovam a eficiência econômica e a produtividade da economia.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (04A2) Regular atividades associadas a promoções e sorteios com fins comerciais, loterias e captação antecipada de poupança, visando à proteção da poupança popular.
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (058O) Redução do tempo total de tramitação dos recursos administrativos no processo sancionador, sem prejuízo da qualidade do julgamento e da segurança jurídica, mediante um conjunto de modificações relativo à gestão, governança, procedimentos e aumento da produtividades dos órgãos julgadores do Ministério da Fazenda (MF).
  • (058P) Proposição de alteração no marco legal para os mercados de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta.
    Metas ODS relacionadas
  • (058Y) Consolidação da supervisão baseada em risco, segundo as regras da International Association of Insurance Supervisors (IAIS).
  • (058Z) Promoção da educação securitária e previdenciária e da orientação à sociedade sobre os mercados de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta.
    Metas ODS relacionadas
  • (0590) Desenvolvimento e gestão dos sistemas de informação necessários à execução das atividades de regulação, supervisão e saneamentos dos mercados de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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