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Programa: Transporte Aquaviário
Objetivo selecionado: (1084) Promover a sustentabilidade ambiental e a revitalização de áreas portuárias nos portos organizados.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Quantitativas
    (04AF) 25% dos portos organizados com Índice de Desempenho Ambiental - IDA igual ou superior a 85.
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (05B9) Implantação do Programa de Conformidade de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em 22 portos organizados marítimos.
  • (05BA) Promoção da Regularização Portuária, por meio da continuidade do Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGAP).
    Metas ODS relacionadas
  • (05BB) Consolidação do funcionamento do Setor de Gestão Ambiental (SGA) nos portos organizados, de acordo com o marco regulatório.
  • (05BC) Elaboração de estudos que embasem a proposição para a revitalização de áreas portuárias, em conjunto com os atores locais interessados.
  • (05BE) Implementação de ações para revitalização de áreas portuárias, em conjunto com os atores locais interessados.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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