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Programa: Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Objetivo selecionado: (1154) Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Qualitativas
    (04QB) Compatibilizar os processos de participação social aos ciclos de gestão, planejamento e orçamento.
    Evolução da Meta
  • (04QC) Implementar a Política Nacional de Participação Social na gestão pública federal, diversificando e ampliando a efetividade da participação.
    Evolução da Meta
  • (04QD) Consolidar os instrumentos normativos, tecnológicos e de gestão das relações de parceria para fomento e colaboração entre Estado e Organizações da Sociedade Civil.
    Evolução da Meta
  • (04QE) Articular as iniciativas de diálogo entre os órgãos do governo federal e os movimentos sociais e grupos organizados, para o atendimento das demandas e a prevenção e resolução de conflitos sociais.
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (06H9) Aproximação temporal e metodológica entre os ciclos de conferências nacionais e o ciclo de gestão, planejamento e orçamento do governo federal, com foco nos Planos Plurianuais.
    Metas ODS relacionadas
  • (06HA) Realização de Fóruns Nacionais Interconselhos para o monitoramento democrático e a participação social no ciclo de gestão, planejamento e orçamento, com foco no Plano Plurianual, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais.
    Metas ODS relacionadas
  • (06HB) Implantação do Comitê Gestor da Política Nacional de Participação Social.
  • (06HC) Promoção da participação social em articulação com os entes federados e contribuição para a organização social nos territórios, ofertando instrumentos e ferramentas a estados e municípios.
  • (06HD) Fortalecimento e ampliação da formação de conselheiros e de outros agentes de participação social em todos os níveis federativos.

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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