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Programa: Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo selecionado: (0172) Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação para a proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Qualitativas
    (009C) Promover a atuação integrada dos órgãos do SINPDEC na preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (009E) Instituir e tornar operante o Comitê Federal de Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (009F) Elaborar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (00FF) Aprimoramento da articulação federativa por meio do fortalecimento do SINPDEC
    Metas ODS relacionadas
  • (00FG) Celebração de protocolos de ação conjunta entre órgãos federais integrantes do SINPDEC para execução coordenada em ações referentes à gestão de risco e de desastres, com foco em prevenção
    Metas ODS relacionadas
  • (00FH) Regulamentação das Leis nº 12.608/2012 (institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; dispõe sobre o SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil) e nº 12.340/2010 (dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil)
    Metas ODS relacionadas
  • (04QT) Implementação do Cadastro Nacional de Municípios suscetíveis à ocorrência de inundações e deslizamentos (CAdRISCO)
    Metas ODS relacionadas
  • (04QV) Aperfeiçoamento dos critérios para declaração e reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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