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Programa: Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Objetivo selecionado: (0736) Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência em todas as áreas da vida em sociedade
Metas do objetivo selecionado:
  • Metas Qualitativas
    (02CY) Articular plano nacional para tornar acessíveis os prédios públicos federais
    Evolução da Meta
    Metas ODS relacionadas
  • (02D3) Ampliar a acessibilidade nas bibliotecas públicas brasileiras
    Evolução da Meta
  • (03UU) Adequar os sistemas metroferroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb) à Acessibilidade Universal, conforme Decreto nº 5.296/2004
    Evolução da Meta
  • (03UW) Promover a acessibilidade nas unidades habitacionais ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), bem como nas calçadas ou passeios dos empreendimentos
    Evolução da Meta
  • (04EM) Implantar praias acessíveis
    Evolução da Meta


Iniciativas do objetivo selecionado:

  • (02US) Apoio e promoção da capacitação e especialização de recursos humanos em acessibilidade e tecnologia assistiva
    Metas ODS relacionadas
  • (02UT) Acompanhamento e proposição de aperfeiçoamentos à legislação sobre acessibilidade, incluindo regulamentos e normas técnicas, nos campos da acessibilidade arquitetônica e urbanística, no transporte coletivo e na informação e comunicação
    Metas ODS relacionadas
  • (02UV) Cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios para a elaboração de estudos e diagnósticos sobre a situação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, no transporte coletivo e na informação e comunicação
    Metas ODS relacionadas
  • (02UW) Apoio e realização de campanhas informativas e educativas sobre acessibilidade
    Metas ODS relacionadas
  • (02UX) Promoção de concursos nacionais sobre a temática da acessibilidade
    Metas ODS relacionadas

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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