Objetivo: (0370) Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
Objetivo: (1120) Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
•(05SC) Indução do implemento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS em todas as Regiões de Saúde.
•(06JR) Fortalecimento/Apoio do caráter intersetorial do Programa de Redução do Impacto Social do Álcool e outras Drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social.
Objetivo: (1134) Fortalecer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de articulação de políticas sociais para famílias de baixa renda
•(05VE) Continuidade do processo de identificação dos grupos populacionais tradicionais específicos no Cadastro Único
Objetivo: (1072) Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que têm problemas com álcool e outras drogas.
•(05IK) Desenvolvimento da metodologia de avaliação e estratégia de aferição da qualidade do serviço prestado nos serviços de atenção em regime residencial transitório financiadas pelo Governo Federal.
•(05IL) Indução da articulação dos serviços de atenção em regime residencial transitório financiadas pelo Governo Federal com a rede de atenção psicossocial e de assistência social
•(05IM) Articulação de parcerias com estados e municípios para a regulação do acesso às vagas e fiscalização dos serviços de atenção em regime residencial transitório financiadas pelo Governo Federal
•(05IN) Promoção de estratégias de articulação e integração entre as equipes dos serviços de abordagem social e Consultório na Rua, na perspectiva da integralidade do cuidado às pessoas usuárias de álcool e outras drogas em situação de rua.
•(05IO) Apoio à estados e municípios no desenvolvimento de projetos intersetoriais inovadores de reinserção social de pessoas com problemas com álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade social.
•(05IP) Promoção, por meio de grupo intersetorial, da formulação e implementação de estratégias específicas para a inserção no mundo do trabalho das pessoas mais vulneráveis às consequências negativas do uso de álcool e outras drogas no âmbito nacional e local.
•(05IQ) Indução de estratégias para inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham problemas com álcool e outras drogas em programas de moradia social.
Objetivo: (1073) Promover a gestão transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.
•(05IY) Criação do Portal de educação permanente para formação de profissionais e atores sociais que atuam nas áreas de prevenção, cuidado e reinserção social.
•(05IZ) Indução das políticas de formação setoriais para oferta continuada de conteúdo na temática de álcool e outras drogas, em consonância com as diretrizes da política nacional de drogas.
•(05J0) Realização de pesquisas que caracterizem o uso de álcool e outras drogas e avaliem políticas públicas de prevenção, cuidado e reinserção social.
Objetivo: (1074) Fomentar a rede de proteção de crianças e adolescentes e suas famílias com problemas decorrentes do uso e/ou do comércio ilegal de álcool e outras drogas.
•(05IR) Inserção da temática do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes nas discussões da Carta de Constituição e Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente.
•(05IS) Fomento à reinserção social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que façam uso de álcool e outras drogas.
•(05IT) Priorização da inserção de adolescentes de 14 a 18 anos de idade, vulneráveis às conseqüências do uso de álcool e outras drogas por meio da Lei de Aprendizagem.
•(05IU) Fortalecimento e qualificação da rede de atendimento de saúde, educação e assistência social para crianças e adolescentes com problemas decorrentes do uso e/ou do comércio ilegal de álcool e outras drogas.
Objetivo: (1007) Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
•(060M) Promoção de ações para a redução da taxa de analfabetismo e elevação da escolaridade, especialmente nas populações negra, do campo, quilombolas, povos indígenas, pessoas em privação de liberdade, pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, pescadores e população itinerante.
Objetivo: (0777) Reverter representações negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a história e a cultura negra em suas formas de existência e resistência.
•(066C) Estímulo a ações para desconstrução de estereótipos negativos da pessoa negra em situação de rua, com deficiência e com o público das políticas de saúde mental.
Objetivo: (1165) Promover o acesso da juventude a ações da assistência social, inclusão produtiva e segurança alimentar e nutricional.
•(06R1) Aprimoramento dos mecanismos de diagnóstico e monitoramento dos serviços de acolhimento em república para jovens entre 18 e 21 anos, egressos de acolhimentos institucionais.
Objetivo: (0255) Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
•(05XU) Fomento à universalização do Registro Civil de Nascimento (RCN) e ampliação do acesso à Documentação Básica (DB), em articulação no âmbito federativo, priorizando a construção de diretrizes de atendimento, a realização de oficinas de fluxos de atendimento, de mutirões e a instalação de unidades interligadas de RCN em unidades de saúde, com foco nos grupos populacionais prioritários: indígenas, ciganas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, populações tradicionais extrativistas, população em situação de rua, população em privação de liberdade, trabalhadoras rurais e LGBTI."
•(05YD) Implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
•(05YE) Articulação para a ampliação da oferta de vagas de formação e qualificação técnica profissional e para a inserção no mercado de trabalho da população em situação de rua.
•(05YF) Realização de parcerias com Sistema ?S? e outras instituições públicas e privadas para qualificação, inserção no mercado de trabalho, bem como empreendedorismo de pessoas em situação de rua.
•(05Z3) Incentivo à melhoria de atendimentos para defesa e garantia de direitos das pessoas em situação de rua pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis ? CNDDH e seus núcleos estaduais.
•(05Z6) Realização de mapeamento para diagnóstico da situação e perfil socioeconômico da população em situação de rua no país.
•(0682) Articulação para a inclusão nas pesquisas nacionais da coleta de informações relativas a pessoas em situação de rua.
•(0686) Articulação para elaborar um programa de educação em direitos humanos e saúde mental para os trabalhadores da rede de atenção psicossocial, em âmbito nacional.
Objetivo: (0260) Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração das instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
•(05HL) Desenvolvimento de metodologias de atendimento integrado, considerando as especificidades de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais, habitantes de áreas remotas, em situação de rua, de uso e abuso de álcool e outras drogas, em sofrimento psíquico, com deficiência e para adolescentes LGBT, entre outros.
