Objetivo: (1063) Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
•(050O) Regulamentação participativa da Lei nº 13.123/2015 ? Lei da Biodiversidade.
•(050P) Implementação do cadastro de acesso e remessa de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
•(050U) Difusão e implementação de Protocolos comunitários de povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar (PCTAFs), que estabelecem mecanismos e regras para acesso e repartição de benefícios de conhecimento tradicional associado.
•(050V) Elaboração e atualização de Enciclopédia Nacional de Conhecimento Tradicional Associado.
•(050W) Integração de políticas públicas de fomento a pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I à estratégia de desenvolvimento da economia de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
•(050X) Criação e gestão da Rede Agentes de Capacitação e Valorização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
•(050Y) Consolidação da estratégia com BRICS, UNASUL e MERCOSUL para harmonizar os sistemas nacional e internacional de acesso e repartição de benefícios e o tratamento do conhecimento tradicional associado como Propriedade Intelectual.
Objetivo: (1070) Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Consolidar as Unidades de Conservação Federais.
•(053H) Desenvolvimento de protocolo para contabilização de outros espaços territoriais delimitados (Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Assentamentos, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal) em regime de gestão para a conservação e uso sustentável da Biodiversidade nas métricas de área da Meta Nacional 11 de Aichi (Resolução CONABIO nº 6 de 2013).
Objetivo: (1067) Mitigar a mudança do clima e promover a adaptação aos seus efeitos, por meio da implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Objetivo: (1133) Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
•(061H) Desenvolvimento de mecanismos que promovam a participação e o atendimento de mulheres, jovens, indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais nas ações de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola.
Objetivo: (1105) Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos
•(05QK) Fiscalização ambiental para coibir as infrações em terras da União, especialmente em terras indígenas.
