Objetivo: (0574) Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis, sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
•(06HQ) Promoção da acessibilidade universal em todas as intervenções de mobilidade urbana
•(06HR) Adequação dos sistemas metroferroviários federais à acessibilidade universal.
Objetivo: (0383) Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
•(063P) Promoção da acessibilidade nas unidades habitacionais ofertada no Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas e rurais.
Objetivo: (0321) Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade
•(04J0) Apoio a estados e municípios para promoção da urbanização acessível e desenvolvimento urbano, por meio de ações e intervenções de qualificação de espaços de uso público, obras de pavimentação urbana, e eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas.
