Objetivo: (0172) Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação para a proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil ? SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.
•(06BQ) Elaboração e revisão de acordos e protocolos internacionais de assistência recíproca em situações de emergências decorrentes de desastres com os países do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, União de Nações Sul-Americanas - UNASUL, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
Objetivo: (0383) Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
•(063O) Estímulo a alternativas de atendimento habitacional adequadas ao perfil da população em situação de extrema vulnerabilidade, aos povos e comunidades tradicionais ou com necessidade temporária de acesso à moradia digna.
Objetivo: (0355) Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico.
•(06IY) Implantação, ampliação ou melhoria de ações de saneamento básico em 6.900 domicílios em comunidades quilombolas, orientadas para a integralidade dos componentes.
•(06NK) Estabelecimento e implementação de formas de atuação específica para quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
