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Agenda Popula��o LGBT

Energia e Comunica��es
- Programa: Comunica��es para o Desenvolvimento, a Inclus�o e a Democracia
  
  Objetivo: (1022) Ampliar os servi�os de comunica��o e expandir a radiodifus�o com �nfase no Sistema P�blico
  
  Iniciativas:
  
  •(05LP) Elabora��o e publica��o do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifus�o Comunit�ria e Educativa
  
  •(05LQ) Desenvolvimento de pol�ticas p�blicas de Radiodifus�o visando a inclus�o social
  
  •(05LR) Publica��o de novas normas de Radiodifus�o Comunit�ria e Educativa
  
  •(05LS) Implementa��o dos canais do Poder Executivo
  
  •(05LT) Fortalecimento do Canal Cidadania
  
  •(05LU) Desenvolvimento de a��es de capacita��o de radiodifusores
  
  •(05LV) Desenvolvimento de pol�ticas de acesso �s informa��es sobre a Radiodifus�o

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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