Iniciativas:

•(035O) Desenvolvimento de estratégias e mecanismos para fortalecer, implementar, monitorar e avaliar o ZEE, e consolidar a atuação da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico ? CCZEE e do Consórcio ZEE Brasil na coordenação desse instrumento no nível federal.

•(035P) Revisão e difusão das diretrizes metodológicas de elaboração do ZEE.

•(035Q) Elaboração, juntamente com os colegiados responsáveis, dos ZEEs nacional e macrorregionais, em especial o MacroZEE da região Centro-Oeste e da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, e apoiar a elaboração dos ZEEs estaduais.

•(035V) Revisão do instrumento legal da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

•(05RM) Revisão e ampliação do Sistema Nacional de Informações sobre Desenvolvimento Regional.

•(05RN) Aperfeiçoamento dos mecanismos que conduzem a aplicação de recursos dos programas de financiamento dos Fundos Constitucionais e a estratégia de aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Regional, com o estabelecimento de regras para definição de recursos alocados anualmente aos Fundos de Desenvolvimento Regional, de forma a melhorar o planejamento de projetos de médio prazo.

•(05RO) Elaboração e adequação de Estudos e Planos de Desenvolvimento Regional.

•(05RP) Elaboração e implementação do sistema de governança, gestão e monitoramento de Planos de Desenvolvimento e da Política Nacional de Desenvolvimento Regional ? PNDR.

•(05RQ) Elaboração do instrumento legal da Política Nacional de Ordenamento Territorial.

•(05RR) Desenvolvimento de metodologia para identificação das necessidades estruturantes de centros urbanos regionais.

•(05RS) Ampliação de parcerias com as instituições de ensino superior e centros de pesquisas visando à organização de uma rede de assistência técnica e ao fortalecimento técnico-gerencial de municípios e consórcios multifinalitários.

•(05RT) Promoção Comercial da Zona Franca de Manaus e divulgação das potencialidades regionais.

•(05RU) Apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico, na área de atuação da Suframa, que envolva a utilização sustentável da biodiversidade amazônica e a produção de componentes eletrônicos com agregação de valor.

•(05RV) Incentivo à implantação de projetos agropecuários no Distrito Agropecuário da SUFRAMA.

•(06U7) Apoio à melhoria de infraestrutura viária para a promoção do desenvolvimento regional

Iniciativas:

•(03G1) Estruturação de arranjos produtivos locais associados a Rotas de Integração.

•(03G2) Desenvolvimento de sistemas regionais de inovação, tecnologia, produção e comercialização associados a Rotas de Integração Nacional.

•(03G3) Apoio técnico à institucionalização de setores estratégicos associados a Rotas de Integração Nacional.

•(06UZ) Implantação do projeto de Infraestrutura para integração regional MATOPIBA (PI)

Iniciativas:

•(0581) Apoio à constituição e ao funcionamento de Câmaras Temáticas nos Colegiados Territoriais, em especial de educação do campo e de inclusão produtiva.

•(0582) Fortalecimento da articulação entre as diferentes instâncias colegiadas a nível municipal, territorial, estadual e nacional.

•(0583) Promoção da representação dos assentamentos da reforma agrária nas instâncias colegiadas dos territórios rurais.

Iniciativas:

•(0585) Implantação do Acordo de Cooperação com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) para a ampliação do Projeto Dom Helder Câmara.

•(0586) Estímulo a projetos de infraestrutura e serviços que beneficiem Mulheres, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais nos territórios rurais.

Iniciativas:

•(057G) Articulação com órgãos do governo federal, por meio do Grupo Interministerial do Programa Territórios da Cidadania, para a promoção da política.

•(057H) Apoio ao funcionamento de 26 Comitês de Articulação Estadual no âmbito do Programa Territórios da Cidadania.

•(057I) Apoio à atuação dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

•(057J) Fomento à constituição de consórcios intermunicipais multifinalitários nos territórios rurais.

•(057K) Fortalecimento das perspectivas étnico-racial na articulação de políticas públicas nos territórios rurais.

•(057L) Implantação de ações de gestão integrada das políticas públicas ambientais, agrárias e agrícolas, com vista à gestão eficiente do uso dos recursos naturais, utilizando a abordagem territorial.

Iniciativas:

•(058C) Formação das mulheres rurais em participação e gestão da política territorial.

•(058D) Realização de mutirões de documentação em parceria com órgãos emissores de documentos, entidades cadastradoras e movimentos de mulheres.

•(058E) Expansão e consolidação das parcerias com os Estados para ampliação das ações educativas nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural ? PNDTR.

Iniciativas:

•(05BI) Promoção da qualificação dos Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras.

•(05BJ) Apoio à capacitação e à formação de atores territoriais com vista à gestão social do desenvolvimento territorial e à inclusão produtiva.

•(05BK) Apoio à realização de estudos e de pesquisas para suporte ao monitoramento e avaliação do acesso à informação, ao conhecimento e à tecnologia nos territórios rurais.

•(05BL) Promoção do acesso e do uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC´s) nos territórios rurais.

•(05BM) Identificação e sistematização de conhecimentos e tecnologias, inclusive sociais, localmente estabelecidos.

•(05BN) Fomento ao desenvolvimento das escolas famílias agrícolas de formação por alternância.

•(05BO) Articulações institucionais, visando à promoção da educação do campo nos territórios rurais em todas as suas modalidades.