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Gloss�rio

Agenda Usos M�ltiplos da �gua

Energia e Comunica��es
- Programa: Energia El�trica
  
  Objetivo: (0019) Expandir a capacidade de gera��o do sistema el�trico brasileiro, pela implanta��o de novos empreendimentos e amplia��o e ou repotencia��o de usinas existentes.
  
  Metas:
  
  •(0001) Adicionar 14.655 MW de capacidade instalada de gera��o de energia el�trica a partir da fonte h�drica
  
  Iniciativas:
  
  •(0001) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Baixo Igua�u (PR)
  
  •(0002) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Belo Monte (PA)
  
  •(0005) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Colider (MT)
  
  •(0008) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Binacional Garabi (RS)
  
  •(0009) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Itapiranga (RS/SC)
  
  •(000B) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Jatob� (PA)
  
  •(000C) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Jirau (RO)
  
  •(000D) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Marab� (MA/PA/TO)
  
  •(000F) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Binacional Panambi (RS)
  
  •(000H) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Santo Ant�nio (RO)
  
  •(000J) Implanta��o da Usina Hidrel�trica S�o Luiz do Tapaj�s (PA)
  
  •(000K) Implanta��o da Usina Hidrel�trica S�o Manoel (MT/PA)
  
  •(000L) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Serra Quebrada (MA/TO)
  
  •(000M) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Simpl�cio (MG/RJ)
  
  •(000N) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Sinop (MT)
  
  •(000O) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Tabajara (RO)
  
  •(000R) Implanta��o de Pequenas Centrais Hidrel�tricas - PCH
  
  •(000S) Implanta��o de Usinas Hidrel�tricas - UHE
  
  •(04IM) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Cachoeira Caldeir�o (AP)
  
  •(06QQ) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Bem Querer (RR)
  
  •(06QR) Implanta��o da Usina Hidrel�trica Castanheira (AM/MT)
  
  •(06RE) Amplia��o da Capacidade de Gera��o da Usina Hidrel�trica Luiz Gonzaga (BA)
  
  •(06SH) Amplia��o da Capacidade de Gera��o da Usina Hidrel�trica de Coaracy Nunes (AP)
  
  Objetivo: (0034) Planejar o atendimento das demandas futuras de energia el�trica por meio da elabora��o de estudos de expans�o da gera��o e da transmiss�o, bem como da promo��o de leil�es.
  
  Metas:
  
  •(001Q) Inventariar o equivalente a 7.200 MW de capacidade de gera��o hidrel�trica •(044N) Realizar e aprovar estudos de viabilidade de usinas hidrel�tricas com potencial total da ordem de 5.600 MW
Planejamento Urbano, Habita��o, Saneamento e Usos do Solo
- Programa: Gest�o de Riscos e de Desastres
  
  Objetivo: (0169) Apoiar a redu��o do risco de desastres naturais em munic�pios cr�ticos a partir de planejamento e de execu��o de obras.
  
  Metas:
  
  •(008W) Apoiar a conclus�o de 71 empreendimentos de drenagem urbana em 79 munic�pios cr�ticos •(0090) Beneficiar 24 munic�pios cr�ticos com estudos, projetos e obras para conten��o ou amortecimento de cheias e inunda��es
  
  Iniciativas:
  
  •(00EN) Constru��o da Barragem Serro Azul (PE)
  
  •(04HD) Constru��o da Barragem Castelo (PI)
  
  •(04KI) Incentivo � elabora��o de planos diretores de drenagem urbana, valorizando a bacia hidrogr�fica como unidade de planejamento
  
  •(04KJ) Difus�o do uso e da aplica��o do conceito de drenagem urbana sustent�vel em estudos, projetos e execu��o de obras nos munic�pios cr�ticos, com foco no amortecimento de vaz�es
  
  •(06M3) Execu��o de estudos, projetos e interven��es estruturais para conten��o de cheias e inunda��es
  
  •(06M4) Realiza��o de estudos, projetos e obras para conten��o de eros�es fluviais
  
  •(06NG) Apoio � elabora��o de estudos, planos e projetos de engenharia de drenagem urbana em munic�pios cr�ticos
  
  •(06NH) Apoio � execu��o de interven��es estruturais em drenagem urbana em munic�pios cr�ticos
  
  •(06V1) Realiza��o de estudos, projetos e execu��o de obras para conten��o de eros�es marinhas
  
  •(06VE) Socorro e assist�ncia �s popula��es vitimadas pela seca
  
  Objetivo: (0172) Aprimorar a coordena��o e a gest�o das a��es de prepara��o, preven��o, mitiga��o, resposta e recupera��o para a prote��o e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Prote��o e Defesa Civil ? SINPDEC, inclusive pela articula��o federativa e internacional.
  
  Iniciativas:
  
  •(06VJ) Contribuir para a recupera��o da infraestrutura e mitiga��o dos efeitos do desastre ecol�gico na regi�o de Mariana/MG
  
  Objetivo: (0173) Aumentar a capacidade de emitir alertas de desastres naturais por meio do aprimoramento da rede de monitoramento, com atua��o integrada entre os �rg�os Federais, Estaduais e Municipais.
  
  Metas:
  
  •(04BY) Realizar o monitoramento para emiss�o de alertas de desastres em munic�pios cr�ticos, a partir de modelagem din�mica •(04C2) Implantar 6 novos sistemas de alerta hidrol�gicos
  
  Iniciativas:
  
  •(05DN) Implanta��o de um laborat�rio de simula��o de processos geol�gicos e hidrol�gicos para subsidiar pesquisas em desastres naturais
  
  •(05DR) Defini��o de modelos de manchas de inunda��o associadas a vari�veis hidrol�gicas em 16 munic�pios cr�ticos
  
  •(05F3) Elabora��o de estudos de vaz�es m�ximas e realiza��o de modelagem hidr�ulica dos cursos d��gua sujeitos � inunda��o em mun�cipios submetidos � eventos hidrol�gicos cr�ticos
  
  •(05F6) Fortalecimento da capacidade t�cnica de previs�o e monitoramento de eventos hidrol�gicos cr�ticos das salas de situa��o estaduais, e aprimoramento da articula��o dessas salas com os �rg�os de defesa civil e aqueles respons�veis pela gest�o de desastres no n�vel federal, estadual e regional
  
  Objetivo: (0174) Promover a��es de resposta para atendimento � popula��o afetada e recuperar cen�rios atingidos por desastres, especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e log�sticos, complementares � a��o dos Estados e Munic�pios.
  
  Iniciativas:
  
  •(06V9) Apoio � recupera��o e repara��o de infraestruturas afetadas por desastres na Bacia do Rio Doce
  
  Objetivo: (0602) Identificar riscos de desastres naturais por meio da elabora��o de mapeamentos em munic�pios cr�ticos.
  
  Metas:
  
  •(0437) Elaborar mapeamentos de identifica��o de setores de risco de inunda��es e deslizamentos em 350 munic�pios •(0438) Elaborar mapeamentos de suscetibilidade a inunda��es e deslizamentos em 309 munic�pios
  
  Iniciativas:
  
  •(04QQ) Consolida��o do Sistema de Cadastro de Deslizamentos e Inunda��es - SCDI e sua integra��o ao Sistema Integrado de Informa��es sobre Desastres - S2ID
  
  •(04QS) Aumento do detalhamento do Atlas de Vulnerabilidade a Inunda��es em bacias priorit�rias para o monitoramento hidrometeorol�gico
  
  •(04R5) Elabora��o de estudos sobre chuvas intensas como subs�dio � elabora��o de mapas de suscetibilidade � inunda��o
  
  •(06UF) Elabora��o do Mapa Nacional de Barragens para identifica��o de �reas sob risco de rompimento de barragens
- Programa: Saneamento B�sico
  
  Objetivo: (0353) Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gest�o e da presta��o dos servi�os p�blicos de saneamento b�sico, considerando o abastecimento de �gua pot�vel, o esgotamento sanit�rio, a drenagem e manejo de �guas pluviais, e a limpeza e manejo de res�duos s�lidos urbanos.
  
  Metas:
  
  •(00OL) Ampliar de 10% para 32% os munic�pios com plano municipal de saneamento b�sico. •(040K) Apoiar a elabora��o de estudos e projetos de engenharia em 236 munic�pios, visando a amplia��o da oferta e do acesso aos servi�os de saneamento b�sico. •(04JY) Induzir a implementa��o de programas locais de combate �s perdas e ao desperd�cio de �gua, e apoiar medidas que contribuam para a redu��o das perdas no abastecimento de �gua de 37% para 35%. •(04ON) Executar a��es de apoio ao controle da qualidade da �gua para consumo humano em 2.000 munic�pios.
  
  Iniciativas:
  
  •(04KL) Fortalecimento da gest�o da pol�tica de saneamento b�sico, induzindo a integra��o dos componentes do saneamento b�sico e assegurando os princ�pios fundamentais e diretrizes gerais do Plansab.
  
  •(04KM) Melhoria da gest�o, da qualidade e da sustentabilidade dos servi�os de saneamento b�sico, por meio do apoio ao planejamento e incentivo ao fortalecimento da regula��o e fiscaliza��o, � participa��o e controle social, em especial por meio de assist�ncia t�cnica e capacita��o.
  
  •(04KN) Fortalecimento das a��es de trabalho social nos empreendimentos de saneamento b�sico
  
  •(04KO) Fomento � inova��o e o desenvolvimento cient�fico e tecnol�gico em saneamento b�sico.
  
  •(04KP) Formula��o e implementa��o do Programa Nacional de Saneamento Estruturante do Plansab.
  
  •(06JT) Apoio, implementa��o e fomento �s a��es e ou projetos de educa��o em sa�de ambiental em 689 munic�pios, comunidades rurais, tradicionais e grupos populacionais em estado de vulnerabilidade socioambiental e sanit�ria.
  
  •(07BW) Fomentar a implanta��o de sistemas de esgotamento sanit�rio nos munic�pios beneficiados com o projeto de transposi��o do Rio S�o Francisco
  
  Objetivo: (0355) Implementar medidas estruturais e estruturantes em �reas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a amplia��o do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das a��es e servi�os p�blicos de saneamento b�sico.
  
  Metas:
  
  •(04I6) Ampliar de 6,8 para 7,4 milh�es o n�mero de domic�lios rurais abastecidos por rede de distribui��o de �gua ou po�o ou nascente com canaliza��o interna. •(04I7) Ampliar de 2,8 para 3,0 milh�es o n�mero de domic�lios rurais servidos por rede coletora ou fossa s�ptica para os excretas ou esgotos sanit�rios. •(04I8) Ampliar de 6,0 para 6,4 milh�es o n�mero domic�lios rurais, com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos mensais que possuem banheiro ou sanit�rio no domic�lio ou na propriedade. •(04K3) Executar a��es de apoio ao controle da qualidade da �gua para consumo humano em 3.000 Comunidades Rurais e Tradicionais.
  
  Iniciativas:
  
  •(06IV) Formula��o e implementa��o do Programa Nacional de Saneamento Rural do Plansab.
  
  •(06IW) Realiza��o de assist�ncia t�cnica e capacita��o em saneamento b�sico em comunidades rurais, buscando a sustentabilidade da presta��o destes servi�os p�blicos.
  
  •(06IX) Implanta��o, amplia��o ou melhoria de a��es de saneamento b�sico em 76.800 domic�lios em �reas rurais e comunidades tradicionais, orientadas para a integralidade dos componentes.
  
  •(06IY) Implanta��o, amplia��o ou melhoria de a��es de saneamento b�sico em 6.900 domic�lios em comunidades quilombolas, orientadas para a integralidade dos componentes.
  
  •(06NK) Estabelecimento e implementa��o de formas de atua��o espec�fica para quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
  
  Objetivo: (0610) Implementar medidas estruturais em �reas urbanas, por meio de a��es que assegurem a amplia��o da oferta e do acesso aos servi�os p�blicos de saneamento b�sico.
  
  Metas:
  
  •(040L) Ampliar de 54,8 para 58,6 milh�es o n�mero de domic�lios urbanos abastecidos por rede de distribui��o de �gua ou po�o ou nascente com canaliza��o interna. •(040M) Ampliar de 46,8 para 49,6 milh�es o n�mero de domic�lios urbanos servidos por rede coletora ou fossa s�ptica para os excretas ou esgotos sanit�rios. •(040N) Ampliar de 4,5 para 4,8 bilh�es de m3 o volume anual de esgoto tratado. •(04Q9) Ampliar de 27,5 para 30,1 milh�es o n�mero de domic�lios urbanos com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos mensais que possuem banheiro ou sanit�rio no domic�lio ou na propriedade.
  
  Iniciativas:
  
  •(04KT) Amplia��o dos empreendimentos em saneamento b�sico orientados pelos princ�pios da equidade e integralidade, com focaliza��o em �reas com elevado d�ficit na presta��o dos servi�os.
  
  •(04KU) Apoio e indu��o a interven��es estruturais de drenagem urbana sustent�vel.
  
  •(04KV) Formula��o e implementa��o do Programa Nacional de Saneamento Integrado do Plansab.
Mobilidade Urbana e Transportes
- Programa: Transporte Aquavi�rio
  
  Objetivo: (0234) Ampliar a capacidade da rede de transporte hidrovi�rio por meio da melhoria das condi��es de navegabilidade existentes e da adequa��o da infraestrutura portu�ria p�blica de pequeno porte.
  
  Metas:
  
  •(00F2) Eliminar 18 pontos cr�ticos em hidrovias.
  
  Iniciativas:
  
  •(00Q7) Adequa��o da navegabilidade de corredores hidrovi�rios.
  
  •(00Q8) Adequa��o da navegabilidade da Hidrovia do Rio Tiet� e afluentes.
  
  •(04DL) Adequa��o da Navegabilidade e Expans�o da Hidrovia Tocantins-Araguaia
  
  •(0652) Dragagens de aprofundamento.
  
  •(0653) Melhorias em eclusas.
  
  •(0654) Melhorias em pontes de modo a viabilizar ou garantir a navega��o.
  
  •(068P) Derrocamento em hidrovias.
  
  •(07DI) Derrocamento do Pedral do Louren�o (PA) na Hidrovia do Rio Tocantins
  
  Objetivo: (0278) Expandir a cobertura da rede de transporte hidrovi�rio por meio de interven��es nos corredores hidrovi�rios e de novas instala��es portu�rias p�blicas de pequeno porte.
  
  Metas:
  
  •(0445) Contratar a constru��o de 2 dispositivos de transposi��o de n�vel.
  
  Objetivo: (1054) Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidrovi�rio de passageiros e cargas por meio da manuten��o e da opera��o.
  
  Metas:
  
  •(00F3) Manter 7 corredores hidrovi�rios. •(04LQ) Melhorar ou implantar sinaliza��o em 7 hidrovias.
  
  Iniciativas:
  
  •(00QE) Manuten��o e opera��o de dispositivos de transposi��o de n�vel.
  
  •(04SN) Desenvolvimento e implanta��o do sistema de controle de tr�fego e monitoramento da via naveg�vel.
  
  •(04SO) Fomento � participa��o da iniciativa privada na manuten��o e opera��o da rede de transportes.
  
  •(07DG) Manuten��o e opera��o de hidrovias

* A estrutura exibida se refere ao ano de 2018.

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