Objetivo: (0187) Qualificar e consolidar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Metas:

•(04QS) Promover a inserção de 100% dos Agricultores Familiares participantes do PNPB no Cadastro Ambiental Rural ? CAR. •(04QQ) Promover a diversificação das matérias-primas adquiridas da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. •(04QR) Ampliar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB.

Iniciativas:

•(00LF) Análise e monitoramento do Selo Combustível Social

•(00LJ) Revisão e criação de instrumentos legais relacionados, com ênfase na qualificação da assistência técnica prestada aos agricultores familiares e na diversificação das matérias-primas adquiridas no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

Objetivo: (1020) Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação

Metas:

•(048I) Ampliar a parcela da população coberta com rede de transporte (backhaul) óptica •(048J) Alcançar 1 milhão de participantes pelos Programas de Inclusão Digital •(048K) Implantar 262 cidades digitais •(048L) Atender 11.000 áreas de vulnerabilidade digital com acesso à internet pelo Programa GESAC

Iniciativas:

•(055W) Atingimento de 10.000 Pontos de Inclusão Digital

•(055X) Revitalização e ampliação da rede brasileira de inclusão digital

•(06OS) Implantação de redes de fibras óticas subfluviais na Região Amazônica (Projeto Amazônica Conectada)

Objetivo: (0045) Universalizar o acesso à energia elétrica.

Metas:

•(0031) Atender 128.226 domicílios rurais com energia elétrica pelo Programa Luz para Todos

Objetivo: (0383) Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida

Metas:

•(04LP) Disponibilizar 3 milhões de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

Iniciativas:

•(063S) Qualificação do Programa Minha Casa Minha Vida, fortalecendo a sua atuação em áreas rurais e a sua integração com a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Objetivo: (0355) Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico.

Metas:

•(04I6) Ampliar de 6,8 para 7,4 milhões o número de domicílios rurais abastecidos por rede de distribuição de água ou poço ou nascente com canalização interna. •(04I7) Ampliar de 2,8 para 3,0 milhões o número de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários. •(04I8) Ampliar de 6,0 para 6,4 milhões o número domicílios rurais, com renda de até três salários mínimos mensais que possuem banheiro ou sanitário no domicílio ou na propriedade. •(04K3) Executar ações de apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano em 3.000 Comunidades Rurais e Tradicionais.

Iniciativas:

•(06IV) Formulação e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural do Plansab.

•(06IW) Realização de assistência técnica e capacitação em saneamento básico em comunidades rurais, buscando a sustentabilidade da prestação destes serviços públicos.

•(06IX) Implantação, ampliação ou melhoria de ações de saneamento básico em 76.800 domicílios em áreas rurais e comunidades tradicionais, orientadas para a integralidade dos componentes.

•(06IY) Implantação, ampliação ou melhoria de ações de saneamento básico em 6.900 domicílios em comunidades quilombolas, orientadas para a integralidade dos componentes.