Objetivo: (0786) Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.
•(05VO) Revisão da abordagem das políticas de fortalecimento de produção e difusão artística e cultural, estabelecendo recortes de gênero, étnico-raciais e de juventude naquelas ações em que a situação presente seja de desigualdade
Objetivo: (1007) Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
•(060M) Promoção de ações para a redução da taxa de analfabetismo e elevação da escolaridade, especialmente nas populações negra, do campo, quilombolas, povos indígenas, pessoas em privação de liberdade, pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, pescadores e população itinerante.
Objetivo: (0413) Promover a organização da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo, a agroindustrialização, a inserção em mercados públicos e privados e o aproveitamento hidrológico e energético sustentável.
•(04OV) Promoção da adequação da legislação sanitária, fiscal e tributária visando fortalecer a agroindustrialização, o cooperativismo e o associativismo da agricultura familiar
•(06IE) Qualificação e estruturação das cooperativas e associações da agricultura familiar para acesso a políticas públicas e para comercialização e pós-colheita de produtos hortigranjeiros.
Objetivo: (0759) Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da inclusão produtiva e da geração de renda
•(04PI) Apoio à inserção de grupos produtivos de mulheres em mercados institucionais, justos e solidários e promoção de feiras feministas.
Objetivo: (1035) Promover o etnodesenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais, por meio da inclusão produtiva e da geração de renda
•(04PT) Promoção do associativismo e do cooperativismo junto aos empreendimentos coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais, com base nos princípios da Economia Solidária.
Objetivo: (0287) Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.
•(06BA) Consolidação do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, da Economia Solidária e Cooperativismo e estruturar a rede de observatórios do trabalho
Objetivo: (0289) Fomentar oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio da concessão de crédito direcionado a atividades empreendedoras e ao microcrédito produtivo orientado
•(06BE) Estruturação dos mecanismos de acesso ao crédito por empreendimentos econômicos solidários em áreas urbanas por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda ? PROGER e do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
Objetivo: (1096) Promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas.
•(06CB) Fortalecimento das bases de serviços de apoio, formação, assessoria técnica e investimentos para desenvolvimento das capacidades socioeconômicas dos Empreendimentos Econômicos Solidários - EES e sua articulação em redes de cooperação e cadeias de produção, comercialização e consumo em processos territoriais de desenvolvimento
•(06CC) Estruturação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário com fomento aos espaços de comercialização solidária e com os instrumentos de cadastro, reconhecimento e certificação de empreendimentos econômicos solidários e suas Redes de Cooperação
•(06CD) Incubação de empreendimentos econômicos solidários no âmbito do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares ? PRONINC, contemplando o desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais e inovações apropriadas às demandas da economia solidária
•(06CE) Fomento, assessoria técnica, apoio a formalização e acesso ao financiamento para cooperativas sociais e cooperativas de trabalho com a implantação do Programa Nacional de Cooperativas Sociais - PRONACOOP SOCIAL e do Programa Nacional de Cooperativas de Trabalho ? PRONACOOP
•(06CF) Articulação Institucional para constituição de um marco legal que possibilite a formalização dos empreendimentos econo^micos solida´rios, o adequado tratamento tributário, o tratamento diferenciado nas compras pu´blicas e o acesso ao financiamento
•(06CG) Implantação da Rede Nacional de Centros de Formação e Assessoria Técnica em Economia Solidária
•(06CH) Instituição do Sistema Público de Economia Solidária para o fortalecimento do diálogo social e interinstitucional nas políticas públicas federais, estaduais e municipais; do Conselho Nacional de Economia Solidária; dos fóruns e redes de articulação e realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária
•(06CI) Consolidação do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários ? CADSOL, favorecendo o reconhecimento público dos Empreendimentos Econômicos Solidários - EES, permitindo o acesso às políticas públicas de financiamento, crédito, aquisição e comercialização de produtos e serviços da economia solidária
•(06CJ) Implantação do Plano Nacional de Economia Solidária (Plano Ecosol) e acompanhamento da implantação dos planos estaduais de economia solidária
Objetivo: (1045) Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
Objetivo: (0931) Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades
•(05CN) Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva, em especial do segmento de mulheres catadoras e quilombolas.
•(05PB) Desenvolvimento de ações de incentivo ao protagonismo das mulheres, ampliando sua participação em instâncias de direção nos empreendimentos econômicos solidários, suas redes e cadeias produtivas
Objetivo: (0984) Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das ações governamentais no âmbito da Agenda Social Quilombola.
•(06PY) Promoção do acesso a conhecimentos, às finanças solidárias e aos instrumentos e mecanismos de estruturação da produção, comercialização e consumo em economia solidária.
Objetivo: (0986) Articular a efetivação de direitos e o acesso a políticas públicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
•(06PZ) Promoção do etnodesenvolvimento e da economia solidária junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Objetivo: (0967) Promover o trabalho decente para a juventude por meio da ampliação das oportunidades de inserção digna e ativa no mundo do trabalho, da qualificação profissional e do fomento à economia solidária
Objetivo: (1165) Promover o acesso da juventude a ações da assistência social, inclusão produtiva e segurança alimentar e nutricional.
•(06R2) Promoção da inclusão produtiva rural e urbana da população jovem dos beneficiários do Bolsa Família, por meio da qualificação profissional, empreendedorismo, economia solidária, aprendizagem profissional, fomento e assistência técnica rural.
Objetivo: (0255) Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
•(05Z3) Incentivo à melhoria de atendimentos para defesa e garantia de direitos das pessoas em situação de rua pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis ? CNDDH e seus núcleos estaduais.
Objetivo: (0442) Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio do fomento a sua autonomia, independência e segurança
Objetivo: (1072) Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que têm problemas com álcool e outras drogas.
