Objetivo: (0747) Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização e sustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais.
•(04ZQ) Promoção da participação do jovem e da mulher no cooperativismo e associativismo rural e igualdade de oportunidades nas tomadas de decisões.
Objetivo: (1129) Promover a inclusão social da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura
•(05SO) Promoção do acesso de pescadores e pescadoras profissionais, aquicultores e aquicultoras, trabalhadores e trabalhadoras de apoio à pesca e aprendizes de pesca, a turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação com a utilização da Proposta Pedagógica do Programa Pescando Letras
•(05T5) Promoção do acesso à qualificação profissional de pescadores e pescadoras profissionais, aquicultores e aquicultoras, trabalhadores e trabalhadoras de apoio à pesca e aprendizes de pesca, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade PRONATEC Pesca e Aquicultura
•(05TF) Promoção do acesso às turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pescadores e pescadoras profissionais, aquicultores e aquicultoras, trabalhadores e trabalhadoras de apoio à pesca e aprendizes de pesca, por meio de programas de elevação de escolaridade do Ministério da Educação (MEC)
•(05TG) Revitalização de Telecentros da Pesca Maré em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
•(05TH) Implantação do Plano de Atenção à Saúde dos Pescadores, Pescadoras, Aquicultores, Aquicultoras, Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e aprendizes de pesca em parceria com os Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego
•(05TI) Promoção do acesso à moradia digna e a melhoria das habitações de pescadores artesanais e aquicultores familiares em parceria com o Ministério das Cidades por meio do Programa Minha Casa Minha Vida
•(05TJ) Realização de mutirões em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o objetivo de assegurar aos pescadores, pescadoras, aquicultores, aquicultoras, trabalhadores e trabalhadoras de apoio à pesca e aprendizes de pesca o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, viabilizando o cadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de forma gratuita, fortalecendo sua autonomia e possibilidade de acesso às políticas públicas
•(05TL) Promoção do acesso dos pescadores e pescadoras artesanais em situação de insegurança alimentar e nutricional à Ação de Distribuição de Alimentos à Grupos Populacionais Específicos do Mistério do Desenvolvimento Social
•(05TM) Promoção de ações e medidas que garantam a valorização e o reconhecimento da importância da mulher no regime de economia familiar para o exercício da pesca artesanal
Objetivo: (1133) Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
•(05ZP) Concessão de crédito para pescadoras e pescadores artesanais e aquicultoras e aquicultores familiares.
•(061H) Desenvolvimento de mecanismos que promovam a participação e o atendimento de mulheres, jovens, indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais nas ações de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola.
Objetivo: (1111) Aumentar a competividade dos destinos, produtos e serviços turísticos..
•(05P4) Apoio à estruturação de atividades turísticas desenvolvidas por povos e comunidades tradicionais com foco na valorização cultural, na promoção de oportunidades e na igualdade de gênero, raça e geração.
Objetivo: (1059) Promover soluções para ampliação dos mercados das Micro e Pequenas Empresas e do Artesanato brasileiro.
•(04XN) Incentivo à sustentabilidade do negócio e à ampliação da capacidade gerencial dos Microempreendedores Individuais (MEI).
