Objetivo: (0403) Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI.
Objetivo: (1111) Aumentar a competividade dos destinos, produtos e serviços turísticos..
•(05OL) Enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes no turismo, por meio de ações de capacitação e sensibilização de turistas e profissionais do setor.
Objetivo: (1133) Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
•(05ZM) Ampliação da aquisição de pescado no mercado institucional, com foco no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
