Objetivo: (1154) Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais.
•(06HG) Ampliação da diversidade e inclusão de novos sujeitos na participação social, contribuindo para a equidade étnico-racial e entre mulheres e homens.
Objetivo: (1159) Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade
•(06LP) Inclusão de módulo sobre direitos humanos e diversidade nos cursos de formação inicial e de aperfeiçoamento das carreiras nas escolas de governo.
Objetivo: (1162) Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o conhecimento das políticas, programas e ações governamentais de forma democrática, abrangente, transparente e interativa
Objetivo: (0978) Consolidar o modelo de gestão social nos territórios rurais, com o compartilhamento entre poder público e sociedade civil da formulação, gestão e controle das políticas públicas.
Objetivo: (0979) Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços nos territórios rurais.
•(0586) Estímulo a projetos de infraestrutura e serviços que beneficiem Mulheres, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais nos territórios rurais.
Objetivo: (0980) Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.
•(057K) Fortalecimento das perspectivas étnico-racial na articulação de políticas públicas nos territórios rurais.
Objetivo: (0981) Ampliar e fortalecer a participação das mulheres rurais na política de desenvolvimento territorial, por meio da inclusão socioprodutiva, do acesso às políticas públicas, dos direitos sociais e da cidadania.
•(058C) Formação das mulheres rurais em participação e gestão da política territorial.
•(058D) Realização de mutirões de documentação em parceria com órgãos emissores de documentos, entidades cadastradoras e movimentos de mulheres.
•(058E) Expansão e consolidação das parcerias com os Estados para ampliação das ações educativas nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural ? PNDTR.
Objetivo: (1140) Fortalecer a integração regional, com ênfase na América do Sul, contribuindo para a formação de um espaço de paz e desenvolvimento.
•(069R) Fortalecimento dos mecanismos de promoção dos direitos humanos e da igualdade étnica, racial e de gênero por meio da articulação de ações conjuntas com os países do MERCOSUL no âmbito da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH), da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM) e da Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM).
Objetivo: (1144) Zelar pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros no exterior, ampliando a oferta, a qualidade e a eficiência dos serviços consulares, garantindo a prestação de assistência consular e o apoio às comunidades brasileiras, com foco no bem-estar coletivo.
•(06DS) No âmbito dos esforços do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dos planos subsequentes, reforçar o atendimento necessário a brasileiros em situação de vulnerabilidade e a grupos vulneráveis, por meio de ações no exterior e de campanhas de conscientização a brasileiros ainda em território nacional.
Objetivo: (1145) Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.
•(06FK) Promoção do equilíbrio de gênero na composição das delegações brasileiras em conferências e foros internacionais.
