Objetivo: (1154) Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais.

Iniciativas:

•(06HG) Ampliação da diversidade e inclusão de novos sujeitos na participação social, contribuindo para a equidade étnico-racial e entre mulheres e homens.

Objetivo: (1157) Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade, qualidade e sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursos e processos

Iniciativas:

•(06K9) Destinação dos imóveis da União para apoio às políticas setoriais e aos programas de moradia, urbanização, regularização fundiária urbana e rural, reconhecimento de direitos de povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento sustentável e preservação ambiental

Objetivo: (1159) Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade

Iniciativas:

•(06QL) Estabelecimento de fluxo de informações sobre os concursos públicos para a garantir o monitoramento do preenchimento das vagas reservadas para negros no serviço público, em atendimento à Lei 12.990/2014.

Objetivo: (1162) Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o conhecimento das políticas, programas e ações governamentais de forma democrática, abrangente, transparente e interativa

Metas:

•(04RX) Valorizar a diversidade étnica e cultural e o respeito à igualdade e às questões raciais, geracionais, de gênero, acessibilidade e de orientação sexual nas ações de comunicação do Poder Executivo Federal

Iniciativas:

•(06MM) Promoção da diversidade étnica com protagonismo em representações positivas na publicidade institucional do Poder Executivo federal e estímulo a ações semelhantes no âmbito do Poder Público em geral

Objetivo: (0978) Consolidar o modelo de gestão social nos territórios rurais, com o compartilhamento entre poder público e sociedade civil da formulação, gestão e controle das políticas públicas.

Metas:

•(049M) Apoiar 239 Colegiados Territoriais para realização da gestão social nos territórios rurais, com ênfase na constituição e funcionamento das instâncias colegiadas de Juventude, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais.

Objetivo: (0979) Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços nos territórios rurais.

Iniciativas:

•(0586) Estímulo a projetos de infraestrutura e serviços que beneficiem Mulheres, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais nos territórios rurais.

Objetivo: (0980) Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.

Iniciativas:

•(057K) Fortalecimento das perspectivas étnico-racial na articulação de políticas públicas nos territórios rurais.

Objetivo: (1140) Fortalecer a integração regional, com ênfase na América do Sul, contribuindo para a formação de um espaço de paz e desenvolvimento.

Iniciativas:

•(069R) Fortalecimento dos mecanismos de promoção dos direitos humanos e da igualdade étnica, racial e de gênero por meio da articulação de ações conjuntas com os países do MERCOSUL no âmbito da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH), da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM) e da Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM).

Objetivo: (1141) Consolidar o papel do Brasil como ator global, reforçando relações estratégicas em todos os continentes.

Metas:

•(04NI) Fortalecer e ampliar mecanismos e ações de diálogo político e cooperação com os países de língua portuguesa, na esfera bilateral e no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Iniciativas:

•(06A8) Aprofundamento das Parcerias Estratégicas do Brasil com a África do Sul, a China, a Índia e a Rússia, assegurando a implementação de atividades conjuntas, tais como as definidas na Comissão de Alto Nível Brasil-Rússia e na Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica Brasil-Rússia; na Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível e no Diálogo Estratégico Global Brasil-China; e na Comissão Bilateral Ministerial Brasil-Índia.

•(06AB) Proposição e apoio à elaboração e à implementação de programas e ações de diálogo político e cooperação com os países africanos na esfera bilateral e no âmbito de organismos internacionais e regionais.

•(06AG) Participação ativa, em nível adequado, de reuniões e desenvolvimento de atividades de cooperação no âmbito da Cúpula América do Sul?África (ASA), da Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) e do Fórum de Cooperação América Latina - Ásia do Leste (FOCALAL), com vistas a consolidar esses mecanismos.

•(06AJ) Aprofundamento do diálogo multilateral e bilateral e da cooperação em temas sociais com países da América Latina, Caribe, África e Ásia.

•(06AK) Preparação e exercício da Presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no biênio 2016-2018.

•(06AL) Proposição e apoio à elaboração e à implementação de programas e ações de diálogo político e cooperação com os países de língua portuguesa na esfera bilateral e no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Objetivo: (1145) Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.

Iniciativas:

•(06FN) Promoção da ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Conexas.

Objetivo: (1148) Reforçar a atuação da diplomacia econômica e comercial, de forma a alcançar uma melhor inserção do Brasil nos circuitos globais de comércio e investimento.

Iniciativas:

•(06ED) Negociação de novos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos - ACFIs, tendo como prioridade os vizinhos regionais e os países africanos de maior relacionamento econômico com o Brasil.

Objetivo: (1149) Atuar em prol da reforma e do reforço das estruturas de governança global, de modo a refletir as realidades do mundo contemporâneo e ampliar a participação do Brasil, aumentando seu peso nos processos decisórios internacionais.

Iniciativas:

•(06FS) Ampliação dos esforços de cooperação no combate às ameaças à paz e à segurança internacionais, em particular com os países da América Latina e Caribe e da África.