Objetivo: (1111) Aumentar a competividade dos destinos, produtos e serviços turísticos..
•(05OK) Promoção da sustentabilidade e acessibilidade dos destinos, produtos e serviços turísticos, como o portal Turismo Acessível e a implementação da Campanha Passaporte Verde.
•(05P4) Apoio à estruturação de atividades turísticas desenvolvidas por povos e comunidades tradicionais com foco na valorização cultural, na promoção de oportunidades e na igualdade de gênero, raça e geração.
Objetivo: (1129) Promover a inclusão social da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura
•(05SO) Promoção do acesso de pescadores e pescadoras profissionais, aquicultores e aquicultoras, trabalhadores e trabalhadoras de apoio à pesca e aprendizes de pesca, a turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação com a utilização da Proposta Pedagógica do Programa Pescando Letras
•(05TF) Promoção do acesso às turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pescadores e pescadoras profissionais, aquicultores e aquicultoras, trabalhadores e trabalhadoras de apoio à pesca e aprendizes de pesca, por meio de programas de elevação de escolaridade do Ministério da Educação (MEC)
