Objetivo: (0370) Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
•(00WM) Produção de orientações técnicas para qualificação dos serviços de Proteção Social Básica e Especial, considerando os territórios urbano e rural e respeitando as especificidades locais e regionais e as particularidades de segmentos populacionais e étnico-raciais (pessoas com deficiência, pessoas idosas, mulheres, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, LGBT, juventude, entre outros).
•(058R) Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.
•(058T) Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência, em Residências Inclusivas, para Pessoas Idosas, em Unidades de Acolhimento, e em Centros-Dia para os 2 públicos.
Objetivo: (0371) Qualificar a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedê-lo a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, fortalecer as estratégias de inclusão dos beneficiários nos serviços socioassistenciais e nas demais políticas e contribuir no aprimoramento da regulação dos benefícios eventuais pelos estados, municípios e DF
•(059M) Articulação das ações que visem ampliar as oportunidades de inclusão social dos beneficiários do BPC
•(059N) Aprimoramento do processo de acesso ao BPC, com a integração de ações entre o INSS e as instâncias do SUAS
•(059O) Produção de orientações técnicas visando qualificar a regulação e a oferta dos benefícios eventuais no âmbito dos estados, municípios e Distrito Federal, em consonância aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Objetivo: (0372) Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social
•(059X) Observância, no conteúdo das capacitações realizadas pelo SUAS, de particularidades de segmentos populacionais e étnico-raciais (pessoas com deficiência, pessoas idosas, mulheres, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, LGBT, entre outros).
Objetivo: (0724) Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.
•(06OR) Apoio à participação social de mulheres, negros, povos e comunidades tradicionais, juventude, LGBT, pessoas com deficiência e pessoas em outras situações de vulnerabilidade, respeitadas as suas especificidades, nos processos de formulação e implementação de políticas públicas de saúde.
Objetivo: (1120) Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
•(05S1) Inclusão da atenção em saúde bucal à pessoa com deficiência no ambiente hospitalar.
•(05S3) Elaboração de novo marco normativo, incluindo os componentes de triagem auditiva e ocular, no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
•(05S4) Oferta de vagas para formação/capacitação de 800 profissionais ortesistas e protesistas no país.
•(05S5) Capacitação de 10.000 profissionais de saúde voltados à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.
•(06OM) Ampliação do acesso e do cuidado à saúde de crianças e adolescentes com deficiência beneficiárias do BPC na escola, com vistas a promover o acesso e a permanência no ambiente escolar.
•(06OO) Ampliação do acesso ao cuidado à saúde das mulheres com deficiência por meio da aquisição de equipamentos acessíveis para as Unidades de Saúde em todas as regiões do país, no âmbito do Programa Viver sem Limites.
Objetivo: (1130) Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
•(05U6) Aprimoramento da regulação sanitária de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por meio da revisão de etiquetas de rastreabilidade e códigos de barras de artroplastia (quadril e joelho) e stents coronarianos.
Objetivo: (0786) Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.
•(05VN) Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida a diversidade de linguagens, expressões culturais e formatos acessíveis
•(067D) Aumento de 1 para 5 do percentual de acessibilidade cultural na rubrica orçamentária das Redes de Pontos e Pontões de Cultura.
Objetivo: (0787) Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais
•(05ZV) Estabelecimento de regras para que obras e projetos apoiados pelo Ministério da Cultura ampliem o acesso a jovens, pessoas com deficiência, negros, mulheres, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Objetivo: (1007) Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
•(060G) Apoio à melhoria da infraestrutura física e pedagógica mediante transferência direta de recursos para as escolas, contemplando as especificidades da diversidade e inclusão.
•(060N) Apoio Técnico e financeiro às escolas públicas e aos entes federados para a implementação de ações de acesso à internet em alta velocidade, aos equipamentos e aos recursos tecnológicos digitais e de acessibilidade para uso pedagógico de tecnologias digitais nas escolas da rede pública de educação básica, contemplando as especificidades da diversidade e inclusão, compreendendo as populações do campo, da floresta, das águas, das comunidades remanescentes de quilombos, povos indígenas, entre outros.
•(060O) Apoio à organização e à oferta do atendimento educacional especializado em escolas públicas e em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, para alunos matriculados em classes comuns do ensino regular.
•(060Q) Realização de ações para implementação das diretrizes nacionais da diversidade e inclusão, entre elas, as para a Educação Básica nas Escolas do Campo, para a Educação das Relações Étnico-Raciais, para a Educação Especial, para a Educação de Jovens e Adultos, para Jovens e Adultos em Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais, para Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Itinerância, para a Educação Escolar Indígena, para a Educação em Direitos Humanos, para a Educação Ambiental e para a Educação Escolar Quilombola.
•(060S) Apoio à ampliação das condições de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Objetivo: (1008) Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Objetivo: (1009) Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
•(0617) Promoção de ações para ampliar o acesso e as condições de permanência e êxito dos estudantes, nos cursos de educação profissional técnica de nível médio e nos cursos de formação inicial e continuada, bem como de inserção socioprofissional, prioritariamente para estudantes da rede pública, trabalhadores, beneficiários dos programas federais de transferência de renda, pessoas com deficiência, população negra, populações do campo, povos indígenas e quilombolas.
Objetivo: (1010) Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pósgraduação, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e regulação, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
•(0627) Articulação, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação, da inclusão de conteúdos de acessibilidade e desenho universal nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de Engenharia, Arquitetura e correlatos.
Objetivo: (1011) Aprimorar os processos de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino, considerando as especificidades da diversidade e inclusão, em cooperação com os entes federados, estimulando a participação social, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
•(062F) Apoio à realização de conferências nacionais de educação específicas da diversidade e inclusão, entre elas, a Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e a de Educação Escolar Indígena.
Objetivo: (1117) Fomentar e incentivar a prática do futebol, com ênfase ao futebol feminino, e garantir a defesa dos direitos do torcedor.
Objetivo: (0869) Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador
•(06BR) Elaboração estratégia nacional de combate a discriminação no trabalho, para eliminar diferença de remuneração por trabalho de igual valor, distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, classe social, ascendência nacional, idade, orientação sexual, estado sorológico, identidade de gênero ou deficiência, de forma a aumentar a igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho
Objetivo: (0931) Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades
Objetivo: (0935) Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de igualdade de gênero, observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
•(05DI) Capacitação de mulheres negras, rurais, do campo, das florestas e das águas, indígenas, lésbicas, bissexuais, transexuais, jovens, idosas e mulheres com deficiência em políticas públicas sobre: transexualidade e travestilidade, homo/lesbo/transfobia, racismo institucional, intolerância religiosa, discriminação geracional e discriminação de pessoas com deficiência
Objetivo: (0936) Ampliar e fortalecer o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais, em especial com os movimentos feministas e de mulheres, mulheres com deficiência, LBTs, urbanas, rurais, do campo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais
•(05RL) Realização de fóruns, seminários e encontros para o desenvolvimento de políticas públicas com a participação de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais, jovens, idosas, negras, mulheres com deficiência, urbanas, rurais, do campo, da floresta e das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais
Objetivo: (0998) Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando sua diversidade e especificidades
•(05DW) Construção de metodologia de formação continuada e permanente da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, observando as especificidades das mulheres com deficiência, LBTs, urbanas, rurais, do campo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais.
Objetivo: (0777) Reverter representações negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a história e a cultura negra em suas formas de existência e resistência.
•(066C) Estímulo a ações para desconstrução de estereótipos negativos da pessoa negra em situação de rua, com deficiência e com o público das políticas de saúde mental.
Objetivo: (0967) Promover o trabalho decente para a juventude por meio da ampliação das oportunidades de inserção digna e ativa no mundo do trabalho, da qualificação profissional e do fomento à economia solidária
Objetivo: (0988) Coordenar e articular políticas públicas que promovam os direitos dos jovens.
•(06GT) Reconhecimento das especificidades de mulheres, negros, indígenas, povos e comunidades tradicionais, juventude rural, LGBT e pessoas com deficiência nas políticas voltadas para juventude.
Objetivo: (1143) Fomentar o direito à participação social e política e à representação juvenil.
•(06GW) Fomento e apoio a participação social e política de mulheres, negros, indígenas, povos e comunidades tradicionais, juventude rural, LGBT e pessoas com deficiência, respeitadas as suas especificidades, nos processos de discussão, formulação e implementação de políticas públicas para a juventude.
Objetivo: (0255) Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
•(05XY) Produção, publicação e divulgação de materiais informativos e campanhas sobre os direitos da população idosa, garantindo sua acessibilidade
•(05YN) Promoção de ações de capacitação para profissionais das políticas públicas de saúde mental evidenciando temas como a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e ferramentas metodológicas como o Quality Rights.
•(05YT) Produção, publicação e divulgação de materiais informativos, campanhas e estudos sobre respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e laicidade do Estado, garantindo acessibilidade desses materiais às pessoas com deficiência.
•(05YV) Produção, publicação e divulgação de materiais informativos, campanhas e estudos sobre educação em direitos humanos, garantindo acessibilidade desses materiais às pessoas com deficiência
Objetivo: (0975) Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos.
•(045M) Apoio à qualificação dos mecanismos de recebimento de denúncia, buscando promover a acessibilidade dos canais de acesso ao serviço.
Objetivo: (0442) Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio do fomento a sua autonomia, independência e segurança
•(01GL) Fortalecimento da Rede de Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência
•(01GO) Acompanhamento do aprimoramento do marco legal e de referenciais normativos, com vistas à maior efetividade da legislação brasileira sobre os direitos da pessoa com deficiência, em especial da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
•(01GQ) Elaboração, difusão e implementação de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível de conhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça.
•(01GS) Implantação do sistema da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas com deficiência comprovadamente carentes, articulando-o com os sistemas de meia-entrada para estudantes, jovens e pessoas idosas
•(01GV) Construção e apresentação de proposta de Política Nacional do Cuidados, articulada com os outros órgãos federais interessados
•(01GX) Ampliação da participação do Brasil na construção de acordos internacionais pertinentes aos direitos da pessoa com deficiência
•(01GY) Capacitação de agentes sociais sobre os direitos das pessoas com deficiência, incluindo mulheres, jovens e minorias raciais e religiosas, além de militantes do próprio segmento
•(01GZ) Acompanhamento das políticas de inclusão escolar das pessoas de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede regular de ensino
•(063M) Monitoramento e apoio à implementação do Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres nos Estados, Distrito Federal e Municípios;
•(0640) Incorporação da perspectiva de promoção da igualdade racial e superação do racismo nas ações e programas desenvolvidos para pessoas com deficiência
•(0641) Articulação de ações específicas para quilombolas com deficiência
•(0642) Apoio a ações para a desconstrução de estereótipos negativos de pessoas com deficiência, incluindo mulheres e pessoas negras com deficiência, promovendo a percepção positiva e a maior consciência social em relação a suas capacidades e contribuições
Objetivo: (0736) Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência em todas as áreas da vida em sociedade
•(02US) Apoio e promoção da capacitação e especialização de recursos humanos em acessibilidade e tecnologia assistiva
•(02UT) Acompanhamento e proposição de aperfeiçoamentos à legislação sobre acessibilidade, incluindo regulamentos e normas técnicas, nos campos da acessibilidade arquitetônica e urbanística, no transporte coletivo e na informação e comunicação
•(02UV) Cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios para a elaboração de estudos e diagnósticos sobre a situação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, no transporte coletivo e na informação e comunicação
•(02UW) Apoio e realização de campanhas informativas e educativas sobre acessibilidade
•(02UX) Promoção de concursos nacionais sobre a temática da acessibilidade
•(02UZ) Apoio à implementação do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Acessar o Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
Objetivo: (0260) Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração das instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
•(05HL) Desenvolvimento de metodologias de atendimento integrado, considerando as especificidades de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais, habitantes de áreas remotas, em situação de rua, de uso e abuso de álcool e outras drogas, em sofrimento psíquico, com deficiência e para adolescentes LGBT, entre outros.
•(05HM) Estímulo às adoções de crianças e adolescente que têm sido preteridos pelos pretendentes a adoção: afrodescendentes, com deficiência, crianças fora da primeira infância e adolescentes, com necessidades específicas de saúde, grupos de irmãos, entre outros.
