Objetivo: (1154) Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais.
•(06HA) Realização de Fóruns Nacionais Interconselhos para o monitoramento democrático e a participação social no ciclo de gestão, planejamento e orçamento, com foco no Plano Plurianual, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais.
•(06HB) Implantação do Comitê Gestor da Política Nacional de Participação Social.
•(06HD) Fortalecimento e ampliação da formação de conselheiros e de outros agentes de participação social em todos os níveis federativos.
•(06HE) Desenvolvimento dos processos de educação para a cidadania e Inovação Social como vetores indutivos para o aperfeiçoamento de Políticas Públicas a partir das diretrizes do Marco Estratégico de Inovação Social.
•(06HG) Ampliação da diversidade e inclusão de novos sujeitos na participação social, contribuindo para a equidade étnico-racial e entre mulheres e homens.
•(06HH) Implementação da Lei de Fomento e Colaboração (Lei nº 13.019/2014), por meio de ações normativas, desenvolvimento de mecanismos operacionais, capacitação e divulgação dos novos princípios e regras para as relações de parceria entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil.
Objetivo: (1157) Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade, qualidade e sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursos e processos
•(06K3) Estruturação da Rede SICONV (Sistema de Convênios) para capacitação dos usuários do sistema de transferências voluntárias da União
•(06KS) Identificação e divulgação de experiências internacionais bem sucedidas de programas de compras que incentivam a diversidade e a inclusão
Objetivo: (1159) Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade
•(06LG) Elaboração da proposta de revisão das normas para concurso público
•(06LP) Inclusão de módulo sobre direitos humanos e diversidade nos cursos de formação inicial e de aperfeiçoamento das carreiras nas escolas de governo.
Objetivo: (1162) Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o conhecimento das políticas, programas e ações governamentais de forma democrática, abrangente, transparente e interativa
•(06MN) Promoção de acessibilidade na comunicação do governo
•(06MP) Promoção de estratégias de mídias alinhadas aos posicionamentos estratégicos do Governo Federal com racionalidade na aplicação dos recursos publicitários em programação abrangente com diversificação de meios e veículos
Objetivo: (1140) Fortalecer a integração regional, com ênfase na América do Sul, contribuindo para a formação de um espaço de paz e desenvolvimento.
Objetivo: (1145) Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.
•(06FN) Promoção da ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Conexas.
